Resultados para "1502566-68.2022.8.26.0229" – Página 5 de 6

ADV: José Dionizio Guimarães da Silva (OAB 403726/SP) Processo 1502566-05.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Autor: J. P. - Averiguada: J. T. O. F. F. - Intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas. Consigne… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006605-68.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: J. V. V. da S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apela… Ver mais
Processo 0002460-78.2025.8.26.0229 (processo principal 1007672-68.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Âncora Administradora de Consórcios S.a. - Claudete dos Reis Olimpio - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague … Ver mais

Processo nº 1502566-57.2021.8.26.0535

ID: 308863072
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502566-57.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GEINER JULIAN ACEVEDO JIMENEZ - Em atenção ao art. 316, parágrafo único, do CPP (incluído pela Lei nº 13.964/2019), mantenho a prisão preventiva daqueles que estão nesta condição no processo. Não existem … Ver mais

Processo nº 1502566-57.2021.8.26.0535

ID: 308863303
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502566-57.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GEINER JULIAN ACEVEDO JIMENEZ - Em atenção ao art. 316, parágrafo único, do CPP (incluído pela Lei nº 13.964/2019), mantenho a prisão preventiva daqueles que estão nesta condição no processo. Não existem … Ver mais
ADV: Regina Camargo Kometani (OAB 144355/SP), Regiane Anelli Lacerda Tomé (OAB 506357/SP) Processo 1002822-68.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Adventista de Ensino - Exectda: Helen Regina Tavares Ferreira - Vistos. Fls. 126/129: cuida-se de pedido de desbloqueio… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502566-22.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Santa Julia Administração e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032856-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Elisangela da Silva Lisboa - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 1502566-20.2025.8.26.0114

ID: 293524300
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502566-20.2025.8.26.0114 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Silvia Maria Carmen Touyaa Palmieri - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) declarou residir em município que não compõe a competência deste juízo, encaminhem-se os autos ao … Ver mais
Processo 1502566-11.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.A.C. - Vistos. 1) A medida protetiva concedida às fls. 26/29 foi precedida de pedido formulado pela autoridade policial (fls. 01/04) instruído com boletim de ocorrência (fls. 05/08). 2) … Ver mais
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