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Processo nº 1502567-76.2019.8.26.0514

ID: 330192569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502567-76.2019.8.26.0514

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGIMARQ R.A. PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS EIRE

Intimação

Advogados:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB/SP 263.377)

Processo 1502567-76.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Engimarq R.a. Participações e Empreendimentos Eire - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sust… Ver mais

Processo nº 1502567-16.2024.8.26.0542

ID: 304402692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502567-16.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ BRITO MENDES

Intimação

Advogados:

MATHEUS PHELIPE DA SILVA (OAB/SP 468.499)

Processo 1502567-16.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ BRITO MENDES - Vistos. Fls.346 e 350/352: Verifica-se que até a presente data não há decisão sobre a moto Honda CG 160 Titan, vinculada ao requerido Kauã Brito Mendes, o que pas… Ver mais

Processo nº 1502567-17.2024.8.26.0477

ID: 277021096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1502567-17.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. G.

Intimação

Advogados:

TALITA DA SILVA DE JESUS FERNANDES (OAB/SP 398.042)

ADV: Talita da Silva de Jesus Fernandes (OAB 398042/SP) Processo 1502567-17.2024.8.26.0477 - Ação de Partilha - Reqdo: M. R. G. - Defiro gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se. Cinge-se a controvérsia nos autos em torno da forma como a partilha de bens será realizada. Da leitura da contestaçã… Ver mais

Processo nº 1502567-51.2025.8.26.0228

ID: 296528441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502567-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO RIOS BERGANTIN

Intimação

Advogados:

JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB/SP 303.007) ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB/SP 289.157)

Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) 1- Recebo a resposta a acusação do réu Leonardo (fls 77/83). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebim… Ver mais

Processo nº 1502567-89.2019.8.26.0348

ID: 324830269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502567-89.2019.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB/SP 95.377)

Processo 1502567-89.2019.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estelionato - robson da silva santos - Vistos, Recebo a denúncia contra robson da silva santos. A denúncia descreve o fato imputado com as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol de testemunhas,… Ver mais

Processo nº 1502567-91.2024.8.26.0032

ID: 334865443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502567-91.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB/SP 394.843) DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB/SP 343.704) DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB/SP 300.263) ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB/SP 247.585)

Processo 1502567-91.2024.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.R. - III - Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para: a)- decretar o divórcio do casal; b)- conceder a guarda dos menores de forma unilateral à genitora e visitas de forma livre, d… Ver mais

Processo nº 1502567-56.2025.8.26.0388

ID: 334903035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502567-56.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB/SP 502.129)

Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Vistos. Nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE o(a) denuciado(a) acima qualificado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévi… Ver mais

Processo nº 1502567-82.2023.8.26.0014

ID: 293324110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502567-82.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERD'S ELETROEQUIPAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB/SP 213.821)

Processo 1502567-82.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Herd's Eletroequipamentos Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade, já respondida pela Fazenda Pública. A exceção não prospera, ainda que possa ser conhecida nos termos da Súmula 39… Ver mais

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