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Resultados para "1502582-52.2023.8.26.0628" – Página 5 de 5

Processo 1502582-18.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO LUCAS PEREIRA DA SILVA - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsan… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182388-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Santan… Ver mais
Intimação
Processo 1502582-51.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.G.B.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente representação formulada e, em consequência, aplico-lhes, em razão da prática de ato infracional equiparado à conduta descrita no art. 180 caput do CP, a medi… Ver mais

Processo nº 1502582-06.2025.8.26.0071

ID: 330922874
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502582-06.2025.8.26.0071 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Fato Atípico - D.A.G. e outro - A. - Vistos. Considerando que foi descumprida a determinação anterior e para que se evite tumulto processual, desentranhamento dos documentos de fls. 213/1878. Oficie-se nov… Ver mais

Processo nº 1502582-25.2022.8.26.0616

ID: 327232288
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-25.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN BEZERRA DA CONCEICAO - Vistos. Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cautelar. Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos eis que ina… Ver mais

Processo nº 1502582-06.2024.8.26.0050

ID: 307657124
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-06.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - RICARDO RODRIGUES ALVES - Vistos. Acolho a manifestação ministerial como razão de decidir. De fato, a Lei nº 14.155, de 2021, acrescentou o §4º no artigo 70 do Código de Processo Penal, estabelecendo a competência no… Ver mais
DESPACHO Nº 2184690-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Dalva Ferreira Rosa de Almeida - Agravado: Município de S… Ver mais
Processo 0004414-96.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALMIR RODRIGUES JUNIOR - Vistos. Alegando preencher os requisitos legais, a Defesa requereu a concessão do livramento condicional. O Dr. Promotor de Justiça se manifestou favorável ao benefício. É o relatório. Fundam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502582-73.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Santa Julia Administração e… Ver mais
Processo 1502582-55.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS APARECIDO FOGAÇA DE MELO - Vistos. Recebo a Defesa Prévia de fls. 98/100, que arrolou as mesmas testemunhas elencadas na peça acusatória, não arguindo preliminares ou diligências, refutando as acu… Ver mais
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