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Processo nº 1502610-56.2020.8.26.0650

ID: 278029230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502610-56.2020.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOSQUE DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LAURA HELENA VIDOLIN DE TOLEDO (OAB/SP 156.305)

ADV: Laura Helena Vidolin de Toledo (OAB 156305/SP) Processo 1502610-56.2020.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Bosque da Mata Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade, para reconhecer a nulidade do título executivo judicial, em consequência, JUL… Ver mais

Processo nº 1501331-06.2016.8.26.0511

ID: 311694979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501331-06.2016.8.26.0511

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROCHA FRANCO (OAB/SP 382.026)

Processo 1000870-28.2015.8.26.0511 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - Considerando que esta execução, ainda que conexa a outras demandas indicadas pelo exequente para apensamento e tramitação em conjunto, Processo nº 1501331-06.2016.8.26.0511 e Processo nº 1… Ver mais

Processo nº 1000870-28.2015.8.26.0511

ID: 311694982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000870-28.2015.8.26.0511

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB/SP 154.579)

Processo 1000870-28.2015.8.26.0511 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - Considerando que esta execução, ainda que conexa a outras demandas indicadas pelo exequente para apensamento e tramitação em conjunto, Processo nº 1501331-06.2016.8.26.0511 e Processo nº 1… Ver mais

Processo nº 1502610-49.2021.8.26.0156

ID: 303545776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502610-49.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CEZAR DE FARIA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VANESSA NASCIMENTO DE CASTILHO (OAB/SP 424.200) EVERTON RAMOS PIRES CANDIDO (OAB/SP 356.367)

Processo 1502610-49.2021.8.26.0156 - Inquérito Policial - Estelionato - PAULO CEZAR DE FARIA JUNIOR - Vistos. Ainda que não comprovado o alegado motivo para o não cumprimento da avença no prazo determinado, o certo é que, ainda que tardio, houve o cumprimento da obrigação. Por esta razão, considera… Ver mais

Município De Avaré x Dilson Santana Da Silva

ID: 303256507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502610-80.2016.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

DILSON SANTANA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270) ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 170.021) CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036) EDSON DIAS LOPES (OAB/SP 113.218) PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502610-80.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Dilson Santana da Silva - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 0011165-23.2020.8.26.0041

ID: 304197572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011165-23.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL MESSIAS DE SOUSA COSTA

Intimação

Advogados:

VALDENOR BARBOSA CAMILO (OAB/SP 371.429)

Processo 0011165-23.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MANOEL MESSIAS DE SOUSA COSTA - Nesses termos, presentes os requisitos legais, de rigor a CONCESSÃO DE INDULTO, o que faço com base no artigo 2º, inciso XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, de modo que JULGO EXTINTA A PUNIBILI… Ver mais

Processo nº 1502610-96.2024.8.26.0559

ID: 293400220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502610-96.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB/SP 152.622) LETICIA DE FREITAS TRAVAINI (OAB/SP 370.397) JULIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.865) DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB/SP 440.227) ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB/SP 113.902)

Processo 1502610-96.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO - - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - - ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA - Fl. 580: Diante do trânsito em julgado em relação ao réu Daniel de Oliveira Rocha, desmembrem-se os autos e… Ver mais

Processo nº 1502610-95.2025.8.26.0548

ID: 313015012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502610-95.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

VICTOR GODOY MARTINS (OAB/SP 484.393)

Processo 1502610-95.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO RIBEIRO - Vistos. Réu preso (prisão em 17.06.2025). Nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, NOTIFIQUE(M)-SE o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, devendo ser… Ver mais

Nícolas Carlos Dos Santos x Condominio Residencial Jardim Modelo

ID: 316105677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001407-46.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NíCOLAS CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MODELO

Intimação

Advogados:

NÍCOLAS CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 426.423) FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB/SP 193.374)

Processo 0001407-46.2024.8.26.0472 (processo principal 1000926-03.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - OUTRAS - Nícolas Carlos dos Santos - Condominio Residencial Jardim Modelo - Vistos. Diante dos termos da petição formulada pela parte Exequente, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimen… Ver mais

Município De São Carlos x Everton Sergio Estracanholli

ID: 303811679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502610-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EVERTON SERGIO ESTRACANHOLLI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502610-41.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Everton Sergio Estracanholl… Ver mais

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