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Processo nº 1502670-85.2022.8.26.0156

ID: 308318657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502670-85.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RAÍSSA MARIA MANCILHA FONSECA

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Processo 1502670-85.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - ANDRÉ GONÇALVES - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antec…

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Processo nº 1502670-10.2024.8.26.0126

ID: 323735499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502670-10.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. C.

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

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Processo 1502670-10.2024.8.26.0126 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - F.D.C. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 143, RENOVO AS MEDIDAS PROTETIVAS fixadas às …

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Processo nº 1502670-04.2024.8.26.0322

ID: 312675327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502670-04.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO APARECIDO FRANCELINO

Intimação

Advogados:

STELLA BATISTA CARDOSO

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Processo 1502670-04.2024.8.26.0322 - Inquérito Policial - Desacato - LAZARO APARECIDO FRANCELINO - Vistos. Nos termos do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal; e, considerando que os pressupos…

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Município De São Carlos x Osmar Faccin

ID: 326453891

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502670-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

OSMAR FACCIN

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN POMARICO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502670-14.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500245-90.2023.8.26.0628

ID: 297796601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500245-90.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA CRISTINA PEREIRA DA SILVA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS DAVID PEREIRA DE FREITAS DOUGLAS ALVES DE SANTANA RICHARD WILLIAN ROCHA FAUSTINO

Intimação

Advogados:

PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA

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NILSON ALMEIDA SILVA

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LUCAS DO AMARAL SANTOS

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GLADYS DANTAS MARQUES

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ANTONIO NELSON DA SILVA JUNIOR

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ANDRE NINO DA SILVA

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Processo 1500245-90.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID PEREIRA DE FREITAS - - RICHARD WILLIAN ROCHA FAUSTINO - - DOUGLAS ALVES DE SANTANA - - BEATRIZ OLIVEIRA SAN… Processo 1500245-90.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID PEREIRA DE FREITAS - - RICHARD WILLIAN ROCHA FAUSTINO - - DOUGLAS ALVES DE SANTANA - - BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - - ANDREA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e outro - Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02 de SETEMBRO de 2025 às 13h30 na modalidade PRESENCIAL/MISTA. A modalidade mista se justifica para fins de efetiva entrega da prestação jurisdicional, porquanto a despeito desta Comarca integrar a região da denominada "grande São Paulo", denota-se que além de grande parte da população residir em área rural, muitas vezes não servida pelos meios de comunicações eletrônicos (acesso à internet de qualidade razoável), mesmo na área urbana, tal acesso à internet por vezes se apresenta intermitente o que também não muito raramente impacta de forma severa na utilização dos aplicativos inerentes, sem prejuízo da retomada do expediente presencial. Assim, TÃO SOMENTE será(ão) realizado(s) remotamente (TELEAUDIÊNCIA) a oitiva das testemunhas (AGENTES PÚBLICOS) e os interrogatórios dos réus PRESOS de modo que o interrogatório da ré ANDRÉA bem como as oitivas das demais testemunhas (limitadas ao rol legal)/vítima serão realizados na modalidade PRESENCIAL - deverá(ão) comparecer nas dependências do Fórum. Intime(m)-se as testemunhas arroladas/vítima, observados seus endereços, requisitando-as, se for o caso. Intime-se o réu, como de praxe nos exatos termos das normativas correlatas. De outra banda, fica facultado ao douto Promotor de Justiça o comparecimento nas dependências do Fórum assim como aos nobres defensores. Caso as defesas queiram participar remotamente, deverão ofertar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, impreterivelmente e no referido prazo, também informar/ratificar o respectivo e-mail para fins de recepção do convite / link de acesso ao ambiente virtual o que é suficiente para o ingresso, conquanto que haja acesso à internet, evidentemente. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigno que no silêncio, deverá comparecer ao Fórum na dita solenidade. Expeça-se e cumpra-se o necessário com urgência ou sob regime de plantão, se necessário, considerando a solenidade já designada, sem prejuízo da própria natureza do feito. Demais requerimento serão apreciados quando da dita solenidade. Outrossim, a fim de atender aos ditames do art. 316 do código de rito, mantenho a segregação cautelar porquanto inalterado o quadro fático e probante existente quando da decretação. Intime-se. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), NILSON ALMEIDA SILVA (OAB 359129/SP), PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), ANTONIO NELSON DA SILVA JUNIOR (OAB 471846/SP), LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB 490462/SP), ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP)

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