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Processo nº 1502670-04.2024.8.26.0322

ID: 312675327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502670-04.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO APARECIDO FRANCELINO

Intimação

Advogados:

STELLA BATISTA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502670-04.2024.8.26.0322 - Inquérito Policial - Desacato - LAZARO APARECIDO FRANCELINO - Vistos. Nos termos do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal; e, considerando que os pressupos…

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Município De São Carlos x Osmar Faccin

ID: 280378311

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502670-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

OSMAR FACCIN

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502670-14.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Osmar Faccin

ID: 276423425

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502670-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

OSMAR FACCIN

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502670-14.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Ribeiro Rodrigues Francisco x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 314993147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000800-61.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RIBEIRO RODRIGUES FRANCISCO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0000800-61.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004090-04.2024.8.26.0322) (processo principal 1004090-04.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ribeiro Rodrig…

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Wesley Jose Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336800436

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502670-90.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502670-90.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001952-47.2025.8.26.0322

ID: 307525403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001952-47.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DEL CIAMPO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MIOTELLO VALIERI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001952-47.2025.8.26.0322 (processo principal 1004672-04.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Rafael Del Ciampo Silva - Rafael Del Ciampo Silva ingressou co…

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Prefeitura Municipal De Lins x Elisangela Martins Dos Santos

ID: 329935519

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004478-04.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

ELISANGELA MARTINS DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOCATELLI BAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1004478-04.2024.8.26.0322; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Lins; Var…

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Processo nº 1502670-43.2023.8.26.0482

ID: 293969175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502670-43.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LETíCIA CAROLINE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO CICERO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502670-43.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Estelionato - Letícia Caroline de Almeida - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)

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Maria José De Fátima Martins Ramos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 321165469

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0157017-83.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE FáTIMA MARTINS RAMOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0157017-83.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria José de Fátima Martins Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 000…

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Processo nº 1502670-98.2025.8.26.0344

ID: 318900730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502670-98.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CéLIA BARBIERO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502670-98.2025.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Célia Barbiero de Oliveira - Vistos. Fls. 44. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ANDRÉA CRIS…

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