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Processo nº 1502859-98.2021.8.26.0576

ID: 276733348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502859-98.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 202.702) MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 498.138) IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB/SP 268.261) GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 421.428)

ADV: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB 202702/SP), Ivan Martins Medeiros (OAB 268261/SP), Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB 421428/SP), Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB 498138/SP) Processo 1502859-98.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. C. - VISTOS. Fl. 501… Ver mais

Processo nº 1502859-74.2019.8.26.0348

ID: 314337537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502859-74.2019.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNIOR DE JESUS

Intimação

Advogados:

ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB/SP 100.843) NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV (OAB/SP 290.314) FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/SP 45.677)

Processo 1502859-74.2019.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - JUNIOR DE JESUS - Relação: 0360/2025 Teor do ato: EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLI… Ver mais

Alex De Almeida Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303434898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502859-50.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502859-50.2023.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Alex de Almeida Souza - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1502859-70.2024.8.26.0228

ID: 311177989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502859-70.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO BENIGNO DE OLIVEIRA LUÍS DOS SANTOS BELO NETO PEDRO CAIO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA VICTOR SERGIO SANTOS MOURA

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB/SP 312.452) EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB/SP 87.358) ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB/SP 498.883)

Processo 1502859-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS DOS SANTOS BELO NETO - - PEDRO CAIO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA - - HUGO BENIGNO DE OLIVEIRA - - VICTOR SERGIO SANTOS MOURA - c. 441/24: Ficam as Defesas intimadas a apresentarem memoriais por escrit… Ver mais

Processo nº 1502859-90.2023.8.26.0362

ID: 291159642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502859-90.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. D. C.

Intimação

Advogados:

EVERTON UCHOA SBRISSE (OAB/SP 443.964)

Processo 1502859-90.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.T.C. - Vistos. Para melhor readequação da pauta de audiências, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 23/06/2025 às 13:30h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realizaçã… Ver mais

Processo nº 2207045-66.2025.8.26.0000

ID: 318912129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2207045-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX MULLER OSTANELLI WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO (OAB/SP 471.932)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2207045-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão - Campinas; Ação: Auto de Prisão em… Ver mais

Processo nº 1502859-16.2025.8.26.0073

ID: 315972115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502859-16.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA THEODORA AGOSTINI DE MORAIS

Intimação

Advogados:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB/SP 289.820) FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB/SP 245.061)

Processo 1502859-16.2025.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Theodora Agostini de Morais - Vistos. Procuração de fls. 23/27: Anote-se. Suspendo, por ora, os efeitos da decisão de fls. 20. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o acordo informado nos autos, r… Ver mais

Selma Aparecida Souza De Brito e outros x João Batista De Medeiros e outros

ID: 325067954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1003018-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA SOUZA DE BRITO SUELI DE FáTIMA SOUZA PROENçA

Polo Passivo:

JOãO BATISTA DE MEDEIROS JONES SOUZA DE MEDEIROS JOYCE MICHELE DE MEDEIROS CARRIEL

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB/SP 127.921) LUIZ HENRIQUE CARDOSO GRIGOLON (OAB/SP 277.733) JOÃO PEDRO MARTINS DE ALMEIDA (OAB/SP 455.444) CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB/SP 272.843) BRUNA DE QUEIROZ (OAB/SP 396.660)

Processo 1003018-17.2022.8.26.0624 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Sueli de Fátima Souza Proença - - Selma Aparecida Souza de Brito - João Batista de Medeiros - - Jones Souza de Medeiros - - Joyce Michele de Medeiros Carriel - Fls. 328 e seguintes: manifeste-se a parte contrári… Ver mais

Processo nº 2209136-32.2025.8.26.0000

ID: 320089403

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2209136-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S. M. A. DE B.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB/SP 92.669)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209136-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a … Ver mais

Processo nº 1502859-98.2021.8.26.0576

ID: 308591204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502859-98.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 202.702) MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 498.138) IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB/SP 268.261)

Processo 1502859-98.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C. - S.F.P. - Converto os debates orais em memoriais escritos. Remetam-se os autos às partes com prazos sucessivos, iniciando-se pela acusação. Regularizados os autos, tornem conclusos p… Ver mais

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