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Processo nº 1502859-90.2023.8.26.0362

ID: 317371314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502859-90.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. D. C.

Intimação

Advogados:

EVERTON UCHOA SBRISSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502859-90.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.T.C. - Vistos, etc. Tente-se a intimação da vítima nos endereços informado à fl. 83, para a audiência redesignada…

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Processo nº 1502859-90.2023.8.26.0362

ID: 291159642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502859-90.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. D. C.

Intimação

Advogados:

EVERTON UCHOA SBRISSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502859-90.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.T.C. - Vistos. Para melhor readequação da pauta de audiências, redesigno audiência de instrução e julgamento para…

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Maria Nicelia De Souza Luiz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300743402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009226-90.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NICELIA DE SOUZA LUIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1009226-90.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Nicelia De Souza Luiz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303898061

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009226-90.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NICELIA DE SOUZA LUIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1009226-90.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Victor Augusto Caetano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319137673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502859-86.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO CAETANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIO APARECIDO SOATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1502859-86.2022.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001461-26.2025.8.26.0650

ID: 331243382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001461-26.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE REIS SORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO SAID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001461-26.2025.8.26.0650 (processo principal 1502859-22.2020.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANDRE REIS SORIA - Vistos. Trata-se de pe…

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Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 334476203

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502859-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

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RITA DE CASSIA MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1502859-17.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Victor Augusto Caetano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331536852

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502859-86.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO CAETANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO APARECIDO SOATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502859-86.2022.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ronaldo Alexandre De Castro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295557777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502859-52.2020.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO ALEXANDRE DE CASTRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502859-52.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 333468305

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502859-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

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RITA DE CASSIA MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502859-17.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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