Resultados para "1502869-94.2025.8.26.0385" – Página 5 de 8

A. F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292728271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-14.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS

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VISTA Nº 1502869-14.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1502869-94.2025.8.26.0385

ID: 279739697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502869-94.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SILVEIRA NEVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Victor Hugo Silveira Neves Teixeira (OAB 480594/SP) Processo 1502869-94.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Averiguado: CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 147/149. … ADV: Victor Hugo Silveira Neves Teixeira (OAB 480594/SP) Processo 1502869-94.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Averiguado: CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 147/149. Façam-se as devidas anotações inclusive para fins de estatística. Comunique-se ao IIRGD de São Paulo/SP o recebimento da denúncia. Cite-se o(a)(s) réu(s) CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI e RODRIGO SILVA DO CARMO acima qualificado, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Anote-se que o corréu CHRISTIAN já constituiu defensor particular nos autos (fls. 75/76). O Oficial de Justiça, quando do cumprimento do mandado, deverá indagar ao(s) réu(s) se possui(em) defensor, colhendo-se o nome e endereço, certificando-se. Em caso negativo, será indagado se deseja(m) a imediata atuação da Defensoria Pública, cujo endereço deverá lhe(s) ser fornecido, bem como orientado de que a mesma deverá ser procurada, pessoalmente ou por familiar, possibilitando indicação de testemunhas; sendo essa sua vontade, independente da fluência do prazo de 10 (dez) dias, deverá ser aberta vista à Defensoria para os fins acima mencionados, ficando a mesma nomeada para todos os atos do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Caso o denunciado não seja localizado, pesquise-se seu atual endereço pelos sistemas on line SIEL (TRE), INFOJUD (E-CAC), CPFL e VEC. Negativas as buscas e diligências, dê-se vista ao Ministério Público. Nestes casos, havendo requerimento ministerial neste sentido, fica deferida, desde já, a citação editalícia, com prazo de 15 dias. Providencie a Serventia o necessário. No mais, atenda-se a cota ministerial de fls. 145/146: Item 2: Junte-se a Certidão de Distribuição Criminal em nome dos réus. F.A.s atualizadas juntadas às fls. 155/156 e 157/160. Item 3 e 6: Depreende-se da F.A. atualizada de fls. 155/156 do corréu CHRISTIAN que o mesmo não possui registro de qualquer passagem pelo CDP de SV, diante da ausência de movimentos de Capturas e SAP, informação esta confirmada pelo teor do recente Relatório Investigativo de fl. 125, dando conta que o mesmo não foi localizado para cumprimento do Mandado de Prisão Termporária contra si expedido nos autos em apenso 1502877-71.2025.8.26.0385, permanecendo foragido. Assim, dê-se nova vista urgente ao Ministério Público para manifestação e, após, tornem imediatamente conclusos. Item 4: Os estabelecimentos prisionais são sempre contatados previamente para cumprimento das disposições legais por ocasião de eventual reconhecimento. Item 5: O Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva do réu RODRIGO SILVA DO CARMO. A prisão preventiva pode ser decretada, segundo dispõe o artigo 312, do Código de Processo Penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a fim de garantir da ordem pública, a ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal. A finalidade dessa espécie de custódia cautelar é, portanto, a de prevenir a reprodução de fatos criminosos, tranquilizar o meio social em razão da gravidade do fato e de sua repercussão. No caso, há fortes indícios da autoria dos crimes em tela pelo denunciado, em especial pelo reconhecimento da vítima. Além disso, como bem ponderou a representante do Ministério Público, o crime a ele imputado é grave. A forma como foi praticado, bem como seus motivos, denotam ser ele pessoa de índole perigosa. Agiu em plena luz do dia (07h30min), em local de grande circulação de pessoas (confluência das Avenidas Capitão Luiz Hourneaux e Antonio Emmerick), em concuros de pessoas e com emprego de arma de fogo, demonstrando audácia e total desprezo por seus semelhantes, e, principalmente, a certeza de sua impunidade e a facilidade de poder reiterar seus crimes sem qualquer preocupação. Por isso, necessária a segregação provisória, acautelando-se a comunidade de reiteração dessas supostas práticas lesivas e evitando-se intranquilidade no meio social, tudo de forma a garantir a ordem pública, bem como a aplicação da lei penal. Diante disso, presentes os requisitos legais, DECRETO a prisão preventiva de RODRIGO SILVA DO CARMO. Expeça-se mandado de prisão, devendo a digna Autoridade Policial comunicar o cumprimento. Int.

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Processo nº 0043599-52.2024.8.26.0000

ID: 317313218

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0043599-52.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 0043599-52.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503257-94.2025.8.26.0385

ID: 325418449

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503257-94.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO ANTÔNIO PINTO

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CAMARA DOS REIS

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Processo 1503257-94.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GERALDO ANTÔNIO PINTO - Vistos. Ante a voluntariedade e expressa aceitação do(a) autuado(a) da proposta…

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Processo nº 1502869-97.2021.8.26.0009

ID: 300923162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502869-97.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES PROCOPIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PALOMA INACIA FABRICIO DE SOUZA

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Processo 1502869-97.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CHARLES PROCOPIO DE SOUZA - Vistos. Manifestação do Ministério Público de página 315: Face ao teor das Certidões de M…

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Processo nº 1502869-63.2024.8.26.0536

ID: 291280562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502869-63.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON GARCIA CAMARA

Intimação

Advogados:

NAYARA OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO JULIANO TORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502869-63.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - EMERSON GARCIA CAMARA - Vistos. Fls. …

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Processo nº 2173092-14.2025.8.26.0000

ID: 292294728

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173092-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EDILSON LOURENCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2173092-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502869-82.2022.8.26.0229

ID: 323320300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502869-82.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON MEIGUEL MARTINS

Intimação

Advogados:

FÁBIO SANTO CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502869-82.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Edson Meiguel Martins - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à f…

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Processo nº 1501996-94.2025.8.26.0385

ID: 310097406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501996-94.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX LOPES COIMBRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES

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ANTONIO RENATO DO CARMO

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Processo 1501996-94.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX LOPES COIMBRA - "Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público e consi…

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Processo nº 1506846-94.2025.8.26.0385

ID: 310628421

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1506846-94.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SALES SAMPAIO

Intimação

Advogados:

RUBENS TALARICO NETO

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Processo 1506846-94.2025.8.26.0385 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - BRUNO SALES SAMPAIO - "Vistos. Trata-se de cumprimento de mandado de prisão em…

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