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Processo nº 1502869-94.2025.8.26.0385

ID: 279739710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502869-94.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SILVEIRA NEVES TEIXEIRA

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ADV: Victor Hugo Silveira Neves Teixeira (OAB 480594/SP) Processo 1502869-94.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Averiguado: CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI - Vista ao Ministério Público (Urgente). R. d…

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Processo nº 1502877-71.2025.8.26.0385

ID: 308724092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502877-71.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. Z.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SILVEIRA NEVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502877-71.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1502869-94.2025.8.26.0385) - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - C.V.Z. - Vistos. Fl. 97: Considerando o certificado pela Serventia, expeça-…

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Processo nº 1502869-94.2025.8.26.0385

ID: 337812078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502869-94.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI RODRIGO SILVA DO CARMO

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SILVEIRA NEVES TEIXEIRA

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BRUNA FERNANDES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502869-94.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO SILVA DO CARMO - - CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI - Vistos. 1. Fls. 328/338: Trata-se de pedido de revogação d… Processo 1502869-94.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO SILVA DO CARMO - - CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI - Vistos. 1. Fls. 328/338: Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva do corréu RODRIGO SILVA DO CARMO, contra o qual se manifestou o Ministério Público (fl. 353). Ao contrário do sustentado pela defesa técnica, verifico que a decisão de fls. 161/163, que decretou a prisão preventiva do corréu RODRIGO, foi devidamente fundamentada, ressaltando-se a presença de todos os requisitos legais da custódia cautelar. Em que pesem os argumentos da Defesa, não há se falar em revogação. O modo como foi praticado o delito, como já salientado na decisão combatida, é causa fundamental para a manutenção da custódia cautelar. Bem por isso, no presente caso, as questões pessoais e periféricas, como a primariedade, residência fixa ou ocupação lícita perderam a relevância. Neste sentido é a decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: Primariedade, residência fixa e trabalho lícito são circunstâncias que, por si sós, não inviabilizam a medida constritiva. (...) . (STJ HC 25745 SP Rel. I. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, J. 03/04/03, DJU 28/04/03, P. 223). No mais argumentado, reporto-me à decisão de fls. 161/163 como razão de decicir. Assim, conclui-se que se mostra ainda necessária a segregação provisória do réu RODRIGO SILVA DO CARMO, acautelando-se a comunidade de reiteração dessas práticas lesivas e evitando-se intranquilidade no meio social, tudo de forma a garantir a Ordem Pública. Não foi demonstrada qualquer alteração da situação fática ou jurídica no presente feito desde o proferimento da referida decisão que justificasse sua reconsideração, motivo pelo qual fica ela integralmente ratificada e reiterada para se manter a prisão preventiva, cumprindo-se, outrossim, o disposto no parágrafo único do artigo 316 do mesmo diploma legal, e para se INDEFERIR O PEDIDO. 2. No mais, observado o requerimento final de fl. 353, considerando a constituição à fl. 76 de defensor pelo corréu CHRISTIAN, intime-se o defensor constituído, pela imprensa oficial, para que apresente a resposta à acusação no prazo legal. 3. Por fim, reitere-se o cumprimento do item 3 do já determinado à fl. 300, solicitando-se mais uma a providência pela autoridade policial. Int. Ciência. - ADV: BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), VICTOR HUGO SILVEIRA NEVES TEIXEIRA (OAB 480594/SP)

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 337090959

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502869-71.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Entrados

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502869-71.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ryan Samuel Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307024711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-03.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RYAN SAMUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502869-03.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294325254

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-14.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502869-14.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 326791756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502869-61.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502869-61.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ryan Samuel Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312133925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-03.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RYAN SAMUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502869-03.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 333468329

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502869-71.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Distribuídos

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502869-71.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325330324

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-14.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502869-14.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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