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Resultados para "1502948-30.2023.8.26.0228" – Página 5 de 9

Processo nº 1502948-95.2023.8.26.0271

ID: 293979889
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1502948-95.2023.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Masa Comercio e Servicos de Terraplenagem Ltda - Abra-se vista à exequente para que, no prazo legal manifeste-se nos autos requerendo o que entender de direito, tendo em vista a decorrência do prazo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522930-30.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: KAIQUE … Ver mais
Processo 1523124-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO VIEIRA MOTA - - TAKESHI GOMES DOONG - - JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO - Fls. 437/445: Recebo o recurso de apelação interposto por José Raimundo, já acompanhado das razões recursais. Abra-se vista ao MP par… Ver mais

Processo nº 1502948-47.2024.8.26.0405

ID: 278793271
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriana Pansica (OAB 164806/SP) Processo 1502948-47.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: DANNUBIO DA SILVA SANTOS - Ante a concordância do Ministério Público, defiro a habilitação da Assistente de Acusação, Drª. Alessandra Revelini Carneiro, OAB/SP nº 339.577, representand… Ver mais
Intimação
Processo 1502948-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.V. - Vistos. Tornem os autos à Delegacia de Defesa da Mulher, para Elaboração de laudo IML Indireto Complementar ao nº 449264/2024 conforme quesito 2 da decisão judicial de fls. 83, a … Ver mais

Processo nº 1533600-30.2023.8.26.0228

ID: 332137918
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1533600-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELTON ZANINI SANT ANA - VISTOS. Fls. 298/300 - Defiro o requerimento do Ministério Público. Intime-se a testemunha para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento já designada. Tendo … Ver mais

Processo nº 1535249-30.2023.8.26.0228

ID: 276957902
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luís Alfredo Souza Chiarantano Pavão Scherb (OAB 418992/SP) Processo 1535249-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FRANCISCO RANNIERY SILVA DE BARROS - Diante do teor da petição acostada às fls. retro, solicite novo defensor dativo ao réu junto ao sistema da Defensoria P… Ver mais
Processo 1523124-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO VIEIRA MOTA - - TAKESHI GOMES DOONG - - JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO - Recebo o recurso interposto pelo réu Takeshi, o qual já veio acompanhado de suas razões recursais. Abra-se vista ao MP para contrarra… Ver mais

Processo nº 0002434-71.2025.8.26.0038

ID: 295949658
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002434-71.2025.8.26.0038 (processo principal 1502948-86.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Valdir Aparecido Cabral - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu repre… Ver mais

Processo nº 1502948-86.2021.8.26.0038

ID: 295950298
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002434-71.2025.8.26.0038 (processo principal 1502948-86.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Valdir Aparecido Cabral - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu repre… Ver mais
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