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Processo nº 1502969-22.2024.8.26.0664

ID: 313843843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS Nº Processo: 1502969-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DO A. M. I. G. DOS S. K. L. F. S. R. DE O. P. V. N. M.

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 365.295) ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 149.285) MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB/SP 309.675) JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB/SP 317.341) JENIFFER DANELON (OAB/SP 403.718) JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 496.886) EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB/SP 393.237) ADELMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 265.086)

Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. Apense-se esta cautelar ao respectivo inquérito policial, cujo dist… Ver mais

Guilherme Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317715175

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502969-35.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB/SP 481.243)

DESPACHO Nº 1502969-35.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

Processo nº 1502969-98.2021.8.26.0123

ID: 293954041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502969-98.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIKA CRISTINA MACEDO MAURICI

Intimação

Advogados:

RICARDO MACEDO MAURICI (OAB/SP 222.635)

Processo 1502969-98.2021.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erika Cristina Macedo Maurici - 1.DAS PRAÇAS: As praças serão realizadas por meio eletrônico, com fulcro nos artigos 879 ao 903 do NCPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009 e artigos 250 e seguintes das… Ver mais

Processo nº 1504521-25.2025.8.26.0393

ID: 332900907

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504521-25.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEISSON NATAN FERREIRA GALVÃO

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100)

Processo 1504521-25.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GLEISSON NATAN FERREIRA GALVÃO - Vistos. Inicialmente, no tocante à investigada Mariana de Souza Santana, tendo em conta a manifestação do Ministério Público (fls. 76), proce… Ver mais

Processo nº 1502969-27.2024.8.26.0533

ID: 310507894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502969-27.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS GUSTAVO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

AMANDA MONTEIRO (OAB/SP 401.091)

Processo 1502969-27.2024.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - VINICIUS GUSTAVO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da citação pessoal do réu, levanto a sua revelia e revogo a suspensão do processo. Providencie o cartório a retirada das tarjas indica… Ver mais

Processo nº 0001968-76.2024.8.26.0567

ID: 310689302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0001968-76.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. S. A.

Intimação

Advogados:

BRUNO DE LIMA BARROS (OAB/SP 355.683)

Processo 0001968-76.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1502969-22.2024.8.26.0567) - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - G.J.S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundam… Ver mais

Processo nº 1507096-37.2023.8.26.0664

ID: 308893939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507096-37.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. A. M. G. L. M. I. G. D. S. K. L. F. S. R. D. O. P. V. N. M.

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 365.295) ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 149.285) PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB/SP 267.786) JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB/SP 317.341) JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 488.185) JENIFFER DANELON (OAB/SP 403.718) JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 496.886) GILBERTO SHINTATE (OAB/SP 257.647) EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB/SP 393.237) ADELMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 265.086)

Processo 1507096-37.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - G.L.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. 1) O réu Guilherme Luiz Martins apresentou resposta à acusação (f. 1376/1395), mas não alegou qualquer preliminar, devendo… Ver mais

Processo nº 1502775-25.2025.8.26.0393

ID: 328464470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502775-25.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALMIR MARCOS ROCHA SOBRINHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162)

Processo 1502775-25.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALMIR MARCOS ROCHA SOBRINHO - Observo, nesta análise de cognição sumária, que a denúncia está formalmente em ordem, pois atende os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Pena… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2024.8.26.0535

ID: 314170317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-21.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO NASCIMENTO DA SILVA PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

DIONE MICHAEL JULIO (OAB/SP 312.340)

Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL e CONDENO: PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA e CAIO NASCIMENTO DA SILVA por violação ao artigo 157, §2º, inciso… Ver mais

Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 319216353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502969-23.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a parte executada sequer foi citada… Ver mais

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