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Resultados para "1503304-06.2022.8.26.0472" – Página 5 de 6

Processo nº 1503304-86.2022.8.26.0510

ID: 303329149
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503304-86.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.S. - Vistos. Verificando a existência de erro material na sentença de fls. 146/162, no tocante ao nome da acusada, declaro sua parte dispositivo, que passará a ter a seguinte red… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503304-21.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Eliane Maria dos Santos - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503304-65.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cosmópolis - Apelante: L. L. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1503304-15.2025.8.26.0047

ID: 332125848
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503304-15.2025.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. I - Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se em cartório o cumprimento do avençado, anotando-se a suspensão no sistema. II - Deco… Ver mais
VISTA Nº 1503304-38.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: P. C. da S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista … Ver mais
Intimação
Processo 1503304-85.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WENDEL DA SILVA JUNIOR - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva aduzida na denúncia para CONDENAR o acusado WENDEL DA SILVA JUNIOR como incurso nas sanções do artigo 147, c.c. o artigo 61, incis… Ver mais

Processo nº 1503304-89.2025.8.26.0378

ID: 314270706
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503304-89.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.L.J. - Vistos. Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, bem como o Comunicado CG nº 78/2020 da Corregedori… Ver mais

Processo nº 0005611-45.2025.8.26.0005

ID: 324894110
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005611-45.2025.8.26.0005 (processo principal 1503304-78.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S.S. - Vistos. Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, através da Imprensa Oficial, para o presente cumprimento de sentença que visa a satisfação da obrigaçã… Ver mais

Processo nº 1503304-79.2019.8.26.0514

ID: 330192556
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503304-79.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nelson Willian Bonin - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levan… Ver mais
Processo 1503304-40.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JACKSON SANTOS OLIVEIRA - ROBERT SANTOS EVENCIO e outro - KATHLEEN MOREIRA NUNES DE JESUS PIRES - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, para o fim de: I - CONDEN… Ver mais