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Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 300364779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB/SP 344.868)

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Requerido: tendo em vista que as testemunhas arroladas às fls. 778/780 foram qualificadas como Chefe de Gabinete da Prefeitura e Secretário Municipal de Cultura, ambos à época dos fatos, neste ca… Ver mais

Processo nº 0017736-05.2023.8.26.0041

ID: 333972622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017736-05.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA ANDRESSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004)

Processo 0017736-05.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANA ANDRESSA DA SILVA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a ANA ANDRESSA DA SILVA no processo 1503340-58.2019.8.26.0535 da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comu… Ver mais

Processo nº 0002750-53.2023.8.26.0362

ID: 302029726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002750-53.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NELSON SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SP 212.822) GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB/SP 214.319)

Processo 0002750-53.2023.8.26.0362 (processo principal 0006936-08.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Nelson Soares dos Santos - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de cumprimento da obrigação (conforme certidão retro), o q… Ver mais

Processo nº 0002265-53.2023.8.26.0362

ID: 293566218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002265-53.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUIMARãES SANCHES ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP 195.084)

Processo 0002265-53.2023.8.26.0362 (processo principal 1009835-10.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Guimarães Sanches Advogados - Ciência ao peticionário de que a partir de 29/03/2019 o des… Ver mais

Processo nº 1010289-53.2023.8.26.0362

ID: 293554120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010289-53.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOFTWAY INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARQUES DA SILVA (OAB/SP 467.353)

Processo 1010289-53.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SOFTWAY INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - Vistos. Diante do não comparecimento do executado à audiência de conciliação, declaro precluso o prazo para oferecimento de embargos. Face a quitação do débito, JULGO E… Ver mais

Processo nº 1502578-18.2024.8.26.0066

ID: 332570132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502578-18.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. P. N.

Intimação

Advogados:

SERGIO RENATO DE FREITAS (OAB/SP 267.756)

Processo 1502578-18.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1503340-34.2024.8.26.0066) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Furto - G.P.N. - O requerimento não comporta acolhimento. Analisados os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal quando da decretação da… Ver mais

Município De Avaré x Juvenal Peres

ID: 305515466

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503340-76.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JUVENAL PERES

Despacho

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

DESPACHO Nº 1503340-76.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Juvenal Peres - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO a… Ver mais

Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 298268442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB/SP 344.868)

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Em cumprimento à decisão de fls. 765/769, agendou-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 14:00 horas, na sala de audiência da 3ª Vara Cível de Ourinhos, inst… Ver mais

B. H. Da S. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 301591867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1504892-53.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. H. DA S. N. G. S. S. I. P. L. G. DO N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

JOSÉ RAPHAEL FURIGO (OAB/SP 358.935) JOSÉ MAURICIO MARTINI (OAB/SP 152.801) ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB/SP 135.981) ACACIO APARECIDO BENTO (OAB/SP 121.558) GERSON JUSTINO DA SILVA (OAB/SP 452.702)

DESPACHO Nº 1504892-53.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi-Guaçu - Recorrente: L. G. do N. - Recorrente: I. P. - Recorrente: B. H. da S. N.… Ver mais

Processo nº 1503340-90.2024.8.26.0597

ID: 323397600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503340-90.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ANTONIO GOMES BARROSO

Intimação

Advogados:

OSMAR MASTRANGI JUNIOR (OAB/SP 325.296)

Processo 1503340-90.2024.8.26.0597 - Inquérito Policial - Receptação - JOSÉ ANTONIO GOMES BARROSO - Vistos. Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ ANTONIO GOMES BARROSO, nestes autos, o que faço com fulcro no §13º do artigo 28-A, CPP e artigo 5… Ver mais

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