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Gilciclecio Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295743250

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503410-78.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILCICLECIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

NAILSA CARLOS ROCHA (OAB/SP 436.125)

DESPACHO Nº 1503410-78.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Gilciclecio da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1503410-52.2020.8.26.0014

ID: 276567154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503410-52.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANUCCI & DELGADO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503410-52.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Vanucci & Delgado Ltda - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no val… Ver mais

Processo nº 1503410-11.2024.8.26.0047

ID: 328001922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503410-11.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL VINICIUS FORTUNATO DE OLIVEIRA JOÃO PEDRO SILVEIRA THIAGO HENRIQUE FORTUNATO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO MAGALHÃES PRADO (OAB/SP 353.632) ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 50.673)

Processo 1503410-11.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL VINICIUS FORTUNATO DE OLIVEIRA - - THIAGO HENRIQUE FORTUNATO DE OLIVEIRA - - JOÃO PEDRO SILVEIRA - Vistos. Os autos retornaram a esta Instância para apreciação do recurso inter… Ver mais

Processo nº 1503410-49.2024.8.26.0196

ID: 309979745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503410-49.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB/SP 396.560) MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB/SP 190.463)

Processo 1503410-49.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.B. - I.C.F.B. - 1) Considerando que se trata de advogado devidamente constituído nestes autos, defiro seu cadastramento e liberação do acesso nos autos nº 1503110-87.2024.8.26.0196, referentes à… Ver mais

Processo nº 1503410-49.2024.8.26.0196

ID: 309979800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503410-49.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB/SP 396.560) MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB/SP 190.463)

Processo 1503410-49.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.B. - I.C.F.B. - 1) Considerando que se trata de advogado devidamente constituído nestes autos, defiro seu cadastramento e liberação do acesso nos autos nº 1503110-87.2024.8.26.0196, referentes à… Ver mais

Processo nº 1503410-58.2025.8.26.0602

ID: 310698201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503410-58.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. P. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA (OAB/SP 238.298)

Processo 1503410-58.2025.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - V.P.S. - Vistos. Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Cite-se o(a) denunciado(a), deprecando-se caso necessário, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua advogado para… Ver mais

Município De São Carlos x Cia De Empreend P Imobiliarios e outros

ID: 319847306

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503410-69.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CIA DE EMPREEND P IMOBILIARIOS CONDOMINIO EDIFICIO VILA RICA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503410-69.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Cia de Empreend P Imobiliar… Ver mais

Processo nº 0000967-32.2023.8.17.3060

ID: 292295503

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-32.2023.8.17.3060

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA (OAB/PE 50.498) JALDES MENDES ANGELIM (OAB/PE 40.701) VALMIR JORGE SILVA NETO (OAB/PE 52.157)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Processo nº 0000967-32.2023.8.17.3060 AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DE… Ver mais

Processo nº 0000936-12.2023.8.17.3060

ID: 313408948

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000936-12.2023.8.17.3060

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA PARENTE CABRAL

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

VALMIR JORGE SILVA NETO (OAB/PE 52.157)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Processo nº 0000936-12.2023.8.17.3060 AUTOR(A): ANA CLAUDIA PARENTE CABRAL RÉU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM … Ver mais

Dedice Alves Duarte e outros x Municipio De Parnamirim

ID: 304544547

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001619-49.2023.8.17.3060

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DEDICE ALVES DUARTE FRANCISCA ANA BATISTA DE MIRANDA SILVA FRANCISCA IRIS BATISTA DE MIRANDA JOSIEDA AMANDO ALENCAR MARIA VANDERLUCIA DA SILVA OZAIR FLORENCIO ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR (OAB/PE 55.019) FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO (OAB/PE 52.153) FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO (OAB/PE 52.153) DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR (OAB/PE 55.019) DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR (OAB/PE 55.019) FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO (OAB/PE 52.153) FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO (OAB/PE 52.153) DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR (OAB/PE 55.019) DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR (OAB/PE 55.019) FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO (OAB/PE 52.153) DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR (OAB/PE 55.019) FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO (OAB/PE 52.153)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Processo nº 0001619-49.2023.8.17.3060 REQUERENTE: DEDICE ALVES DUARTE, FRANCISCA ANA BATISTA DE MIRANDA … Ver mais

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