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Processo nº 1503771-68.2025.8.26.0378

ID: 295592730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503771-68.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON HENRIQUE BUENO

Intimação

Advogados:

LIGIA CRISTIANE SANTOS MELLO (OAB/SP 477.341)

Processo 1503771-68.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maicon Henrique Bueno - Fls. 112/113 : não sendo o caso de absolvição sumária, eis que ausentes os requisitos autorizadores contemplados no art. 397 do C.P.P., ratifico o recebimento da denúncia. DESIGNO … Ver mais

Vagner Augusto Nogueira Penteado x Condominio Gazotto

ID: 276055446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001311-09.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER AUGUSTO NOGUEIRA PENTEADO

Polo Passivo:

CONDOMINIO GAZOTTO

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE BIANCHINI (OAB/SP 236.255) MATHEUS CARVALHO PITA (OAB/SP 470.520) JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB/SP 278.786)

ADV: Thiago Henrique Bianchini (OAB 236255/SP), Josmar Santiago Costa (OAB 278786/SP), Matheus Carvalho Pita (OAB 470520/SP) Processo 1001311-09.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vagner Augusto Nogueira Penteado - Reqdo: Condominio Gazotto - Ante o exposto, JULGO PARC… Ver mais

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Valmir Vergilio

ID: 331104786

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004609-09.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

VALMIR VERGILIO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO GOMES MORAES (OAB/SP 446.734) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004609-09.2023.8.26.0291/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaboticabal - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investiment… Ver mais

M. J. Dos S. x E. L. Dos S.

ID: 301820932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001241-09.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DOS S.

Polo Passivo:

E. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ GERALDO SOARES (OAB/SP 400.486) EDNILSON BOMBONATO (OAB/SP 126.856) ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 407.513)

Processo 0001241-09.2023.8.26.0291 (processo principal 1004361-48.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.S. - E.L.S. - Vistos. Inicialmente, defiro o pedido de rastreamento e bloqueio de valores que a parte executada, eventualmente possua em instituições financeiras por meio… Ver mais

Banco Pan S/A x Divina Fatima Da Silva

ID: 302352475

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005579-09.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

DIVINA FATIMA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005579-09.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apda/Apte: Divina Fatima da Silva (Justiça G… Ver mais

Processo nº 1503771-77.2024.8.26.0548

ID: 313018817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503771-77.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO RAMOS ALVES

Intimação

Advogados:

LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB/SP 358.947)

Processo 1503771-77.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - BRUNO RAMOS ALVES - Vistos. Fatos em 24/10/2024. Considerando-se o teor do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, do Tribunal de Justiça de São Paulo, designo audiência virtual para proposta de trans… Ver mais

Processo nº 1503771-64.2023.8.26.0014

ID: 326970057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503771-64.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FORNERIA BIGLIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA

Intimação

Advogados:

ANGEL ARDANAZ (OAB/SP 246.617)

Processo 1503771-64.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Forneria Biglia Panificadora e Confeitaria Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realiz… Ver mais

M. J. Dos S. x E. L. Dos S.

ID: 312232529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001241-09.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DOS S.

Polo Passivo:

E. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ GERALDO SOARES (OAB/SP 400.486) EDNILSON BOMBONATO (OAB/SP 126.856) ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 407.513)

Processo 0001241-09.2023.8.26.0291 (processo principal 1004361-48.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.S. - E.L.S. - Vistos. O pedido de desbloqueio de fls.298/299 comporta acolhida. Isto porque, os documentos de fls.300/303 indicam que os bloqueios das quantias são oriund… Ver mais

Processo nº 1002480-32.2025.8.26.0462

ID: 301759392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002480-32.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS LIMA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB/SP 519.625)

Processo 1002480-32.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucas Lima de Castro - Vistos. P. 38/39: intimada a emendar à inicial, a fim de juntar instrumento de mandato atualizado, com poderes específicos para propositura da presente ação e indicação do contrato impugnado, sob pena… Ver mais

Processo nº 1187732-64.2024.8.26.0100

ID: 293543823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1187732-64.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA FRAGA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1187732-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Fraga de Barros - Vistos. 1. Fls. 75/77: Recebo a emenda à inicial. 2. Impõe-se o indeferimento da petição inicial. Isso porque, inobstante devidamente intimada a promover a emenda da inicial, a fim de juntar … Ver mais

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