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São Lourenço Empreendimentos Ltda x Município De Bertioga

ID: 323644824

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504252-72.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SãO LOURENçO EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB/SP 114.839) FERNANDO PACHECO CATALDI (OAB/SP 107.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504252-72.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: São Lourenço Empreendimentos Ltda - Apelado: Município de Bertio… Ver mais

Processo nº 1504252-45.2024.8.26.0126

ID: 298268306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1504252-45.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. S.

Intimação

Advogados:

RENATA AMARAL FIDA (OAB/SP 498.439)

Processo 1504252-45.2024.8.26.0126 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.M.S. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável (fls. 01/05). Deferida a benesse da assistência judiciária gratuita (fls. 18/19). As fls. 27/30 a parte requerida… Ver mais

Municipio De Jandira x Imobiliária Melhoramentos De Jandira Ltda e outros

ID: 300131002

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504252-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA MELHORAMENTOS DE JANDIRA LTDA JUSCELINO TEIXEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504252-11.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Imobiliária Melhoramentos de Jand… Ver mais

Município De Avaré x Kumico Fujihara

ID: 306731923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504252-88.2016.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

KUMICO FUJIHARA

Despacho

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

DESPACHO Nº 1504252-88.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Kumico Fujihara - Registro: Número de registro do… Ver mais

Processo nº 1504252-10.2025.8.26.0385

ID: 327241711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504252-10.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA

Intimação

Advogados:

LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB/SP 374.150) HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA (OAB/SP 410.772) CAIO LENHARO MAKHOUL (OAB/SP 425.128) BEATRIZ MARQUES SIMÕES (OAB/SP 469.187) ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB/SP 418.910)

Processo 1504252-10.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA e outros - Rumo Logística e outros - I - Processo penal com denúncia por crime patrimonial contra Salomão, Keslley e Samuel [preso, fls. 168, e citado, fls. 259]. II - A abso… Ver mais

Processo nº 1504252-81.2022.8.26.0654

ID: 310930581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1504252-81.2022.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. A.

Intimação

Advogados:

VANESSA EMANUELA RODRIGUES MENDES (OAB/SP 515.467) CAIO CEZAR SMITH ALVAREZ (OAB/SP 459.432)

Processo 1504252-81.2022.8.26.0654 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - A.J.A. - Ressalta-se a conclusão do estudo técnico realizado pelo Juízo, apontando que a vítima não deve ser ouvida em audiência, devido ao prejuízo psicológico que os fatos lhe provocaram. Ademais, o suposto i… Ver mais

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São Lourenço Empreendimentos Ltda x Município De Bertioga

Processo nº 1504252-45.2024.8.26.0126

Municipio De Jandira x Imobiliária Melhoramentos De Jandira Ltda e outros

Município De Avaré x Kumico Fujihara

Processo nº 1504252-10.2025.8.26.0385

Processo nº 1504252-81.2022.8.26.0654