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Processo nº 1504252-10.2025.8.26.0385

ID: 310753124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504252-10.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA

Intimação

Advogados:

LÍGIA LAZZARINI MONACO

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HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA

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CAIO LENHARO MAKHOUL

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BEATRIZ MARQUES SIMÕES

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ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE

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Processo 1504252-10.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA e outros - Rumo Logística e outros - Vistos. PROVIDENCIE-SE as imagens ref…

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Processo nº 1504252-10.2025.8.26.0385

ID: 323350671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504252-10.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA

Intimação

Advogados:

LÍGIA LAZZARINI MONACO

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HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA

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CAIO LENHARO MAKHOUL

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BEATRIZ MARQUES SIMÕES

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ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE

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Processo 1504252-10.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA e outros - Rumo Logística e outros - I - Processo penal com denúncia por c…

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Processo nº 1504252-10.2025.8.26.0385

ID: 323246441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504252-10.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA

Intimação

Advogados:

LÍGIA LAZZARINI MONACO

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HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA

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CAIO LENHARO MAKHOUL

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BEATRIZ MARQUES SIMÕES

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ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE

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Processo 1504252-10.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA e outros - Rumo Logística e outros - I - Processo penal com denúncia por c…

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Processo nº 1504252-10.2025.8.26.0385

ID: 327241711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504252-10.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA

Intimação

Advogados:

LÍGIA LAZZARINI MONACO

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HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA

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CAIO LENHARO MAKHOUL

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BEATRIZ MARQUES SIMÕES

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ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE

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Processo 1504252-10.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA e outros - Rumo Logística e outros - I - Processo penal com denúncia por c… Processo 1504252-10.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMUEL DE OLIVEIRA DA NOBREGA e outros - Rumo Logística e outros - I - Processo penal com denúncia por crime patrimonial contra Salomão, Keslley e Samuel [preso, fls. 168, e citado, fls. 259]. II - A absolvição sumária é hipótese de julgamento antecipado da ação penal, para conferir a razoável duração do processo, sendo incabível quando não evidenciada qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal. Estão presentes indícios de autoria e materialidade do delito. A denúncia descreveu os fatos e suas circunstâncias, bem indicando a conduta imputada ao acusado e assim permitindo sua plena defesa. E não se pode olvidar que há justa causa para a ação penal: o fato é típico, há prova da materialidade e indícios de autoria delitiva com relação ao denunciado. Por outro lado, a defesa não alegou preliminares e os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria [CPP, art. 41]. Vale lembrar que este não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor do denunciado [in dubio pro societate]. Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dubio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. Assim sendo, em exame superficial, as peças de informação dos autos sugerem suposta prática do delito referido na denúncia, tornando imperiosa a instrução processual, pelo que MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. DESIGNO o dia 17 de julho de 2025, às 14 horas, para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento. Providencie-se o necessário. III - Com a concordância do Ministério Público [fls. 282], HABILITE-SE o peticionário nos autos como assistente de acusação [fls. 273/274], observando-se as regras processuais penais aplicáveis à espécie. IV - SEPARAÇÃO PROCESSUAL É possível o rompimento da unidade de processamento e julgamento decorrente da conexão processual facultativamente nas hipóteses previstas no art. 80 do Código de Processo Penal que, em suma, se restringem à conveniência da medida. É conveniente a separação processual quando o retardo da instrução criminal prejudique corréu, como no caso. Ante o exposto, DETERMINO a separação de processo em relação aos co-denunciados SALOMÃO DE SOUZA COUTINHO e KESLLEY HENRIQUE GONÇAVES WANDERLEI, na forma do art. 80 do Código de Processo Penal. COMPONHA autos apartados com cópias destes. Após, à conclusão, prosseguindo-se nestes autos a ação contra o denunciado Samuel. Int. - ADV: BEATRIZ MARQUES SIMÕES (OAB 469187/SP), CAIO LENHARO MAKHOUL (OAB 425128/SP), LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB 374150/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP), HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA (OAB 410772/SP)

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Município De Avaré x Kumico Fujihara

ID: 294548370

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504252-88.2016.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

KUMICO FUJIHARA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504252-88.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Imobiliária Melhoramentos De Jandira Ltda e outros

ID: 294202631

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504252-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA MELHORAMENTOS DE JANDIRA LTDA JUSCELINO TEIXEIRA

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1504252-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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São Lourenço Empreendimentos Ltda x Município De Bertioga

ID: 298083008

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504252-72.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SãO LOURENçO EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Entrados

Advogados:

ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES

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FERNANDO PACHECO CATALDI

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PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1504252-72.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Henrique Brito De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337037973

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501342-10.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BRITO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THAYNÁ RIBEIRO ROCHA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1501342-10.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1015628-28.2025.8.26.0554

ID: 312764041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1015628-28.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER HIDEK AIHARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILVA VARGAS DE LIMA

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Processo 1015628-28.2025.8.26.0554 - Petição Criminal - Petição intermediária - Vagner Hidek Aihara - O presente expediente refere-se aos autos nº 1504252-85.2025.8.26.0554. Assim proceda-se ao cance…

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Processo nº 1504252-03.2022.8.26.0292

ID: 292441186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504252-03.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAKAO HANO

Intimação

Advogados:

SUELY APARECIDA NAVARRO HANO

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Processo 1504252-03.2022.8.26.0292 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Takao Hano - Vistos. Manifeste-se o executado sobre o pedido de substituição do polo passivo formulado pela exeque…

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