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Processo nº 1504268-08.2025.8.26.0047

ID: 314957979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504268-08.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE MATOS BENTO

Intimação

Advogados:

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 50.673)

Processo 1504268-08.2025.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ANTONIO CARLOS DE MATOS BENTO - GUILHERME CARDOSO MOREIRA - - NATAN PEREIRA MELO - - LEVI PEREIRA MELO - - ALEXANDRE SILVA FURLAN - - ARTHUR GRACIANO SOBRAL - Vistos. Diante da aceitação da proposta (certidão de fl.58), HOM… Ver mais

Leandro Augusto Do Amaral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328069902

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504268-08.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO AUGUSTO DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS DONIZETTI LUPPI (OAB/SP 95.325) RITA DE CASSIA BARBOSA (OAB/SP 123.701)

DESPACHO Nº 1504268-08.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Leandro Augusto do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais

M. A. R. x C. A. R.

ID: 294401055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001711-08.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

C. A. R.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO DO PRADO KREPSKI (OAB/SP 483.921) ANNA CLARA MANCINI SILVA (OAB/SP 516.505)

Processo 1001711-08.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.A.R. - Claudemar Aparecido Ramalho e outro - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, providencie a serventia o lançamento do código 60698 para as hipóteses de procedência ou procedência parcial e o… Ver mais

Processo nº 1002681-08.2023.8.26.0296

ID: 319491491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002681-08.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WM CAPOTUNA EMPREENDIMENTOS SPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542)

Processo 1002681-08.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Wm Capotuna Empreendimentos Spe - Vistos. Indefiro o pedido de citação por whatsapp, tendo em vista que as citações e intimações por meio eletrônico, como a do caso dos autos, ainda não foi regulamentada. Nesse … Ver mais

Processo nº 1504268-74.2023.8.26.0274

ID: 310008763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - SEF - Setor de Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504268-74.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDEMAR MONTERA

Intimação

Advogados:

ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB/SP 252.202)

Processo 1504268-74.2023.8.26.0274 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Waldemar Montera - 1. Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada pelo excipiente/executado e, em consequência, reconhecendo a isenção do imóvel em questão, de natureza rural, e… Ver mais

Processo nº 1504268-74.2018.8.26.0363

ID: 322498802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504268-74.2018.8.26.0363

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTACIONAMENTO EPARK LTDA EPP

Intimação

Advogados:

NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 188.137) LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

Processo 1504268-74.2018.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Estacionamento Epark Ltda Epp - Vistos. Fls. 41/48: Anotem-se. Fls. 40: Defiro. Primeiramente, ante a narrativa da credora de parcelamento do débito, determino aos órgão de proteção ao crédito que forneça certidão positiva com ef… Ver mais

Processo nº 1504268-98.2018.8.26.0161

ID: 329662622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504268-98.2018.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO ENEAS SALOMONE

Intimação

Advogados:

ADVOCACIA SALOMONE (OAB/SP 8.018)

Processo 1504268-98.2018.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Hugo Eneas Salomone - Vistos. Trata-se de execução fiscal listada no pedido de extinção em lote prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (C… Ver mais

Processo nº 1002293-08.2023.8.26.0296

ID: 324124344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002293-08.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO JAGUARIúNA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN (OAB/SP 384.921)

Processo 1002293-08.2023.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna II - Vistos. Defiro a penhora direta do imóvel de matrícula 8.666 do CRI da Comarca de Jaguariúna, conforme entendimento prevalecente sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 1504268-30.2024.8.26.0536

ID: 329595800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504268-30.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS MARIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES (OAB/SP 223.954)

Processo 1504268-30.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS MARIANO DOS SANTOS - 1. Inicialmente, observo que o pedido de arquivamento realizado a pág. 50 não foi apreciado. Dessa feita, acolho a manifestação do Ministério Público, qu… Ver mais

Processo nº 1504268-15.2022.8.26.0014

ID: 308282290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504268-15.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIKU INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1504268-15.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kaiku Industria de Auto Pecas Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penho… Ver mais

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