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Processo nº 1504268-74.2023.8.26.0274

ID: 310008763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - SEF - Setor de Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504268-74.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDEMAR MONTERA

Intimação

Advogados:

ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB/SP 252.202)

Processo 1504268-74.2023.8.26.0274 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Waldemar Montera - 1. Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada pelo excipiente/executado e, em consequência, reconhecendo a isenção do imóvel em questão, de natureza rural, e… Ver mais

Município De São Carlos x Clodoaldo Peixoto De Oliveira

ID: 292349087

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504268-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CLODOALDO PEIXOTO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504268-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Carlos Feitosa Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320452111

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504268-64.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FEITOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1504268-64.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

L. S. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295430398

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504268-29.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. S. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 110.448) SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO (OAB/SP 259.285)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1504268-29.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Joao Eduardo Da Silveira Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256316

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504268-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EDUARDO DA SILVEIRA GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ARIELLA CAPPELLARI NUNES (OAB/SC 71.436)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504268-93.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Guarulhos; 6ª Vara C… Ver mais

Joao Eduardo Da Silveira Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314504836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504268-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO EDUARDO DA SILVEIRA GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ARIELLA CAPPELLARI NUNES (OAB/SC 71.436)

DESPACHO Nº 1504268-93.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Joao Eduardo da Silveira Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Carlos Feitosa Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325479373

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504268-64.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FEITOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504268-64.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de São Vicente… Ver mais

L. S. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306211936

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504268-29.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. S. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 110.448) SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO (OAB/SP 259.285)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504268-29.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Ame… Ver mais

Processo nº 1000741-74.2023.8.26.0274

ID: 333315174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000741-74.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ELISANGELA DA SILVA BIFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMAR PERUZZO (OAB/SP 102.999)

Processo 1000741-74.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adriana Elisangela da Silva Bifi - Vistos. Fls. 222/231: Os 18 ufesp's devem ser reservados exclusivamente para a autora, beneficiária da justiça gratuita. Comunique-se à Defensoria Pública, ins… Ver mais

Processo nº 1504268-30.2024.8.26.0536

ID: 325300546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504268-30.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS MARIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES (OAB/SP 223.954)

Processo 1504268-30.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS MARIANO DOS SANTOS - Vistos. - ADV: ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES (OAB 223954/SP) Ver mais

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