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Processo nº 1006603-39.2023.8.26.0302

ID: 321118491
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006603-39.2023.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.P.P. - M.B.P. - Vistos. Petições de fls. 172/180, 269/270 e 274/275: conforme se observa das primeiras declarações, tem-se que parte significativa do acervo hereditário é composta por bens oriundos da partilha re… Ver mais

Processo nº 1504310-15.2018.8.26.0302

ID: 280211225
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Hudson José da Silva (OAB 367682/SP) Processo 1504310-15.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - Exectdo: Natalia Pereira da Silva - Vistos. 1. Noticiado o (re)parcelamento do débito na via administrativa, defiro o pedido de suspensão formulado pelo(a) credor(a) e determino que se aguarde, em arqui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008543-39.2023.8.26.0302/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaú - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agr… Ver mais
Intimação
Processo 0003450-44.2025.8.26.0302 (processo principal 1004275-39.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Gian Carlos Mariano - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (q… Ver mais
Processo 0003843-66.2025.8.26.0302 (processo principal 1001559-39.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Wagner Guilherme Lopes - - ANTONIA DE FÁTIMA MONTANARI - Magazine Luiza S.a. - - Banco Itaú Unibanco S.a - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se … Ver mais
ADV: Evandro Demetrio (OAB 137172/SP), Alessandra Nunes Bardelini (OAB 413354/SP) Processo 1011453-39.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marina Prado Maia - Reqdo: Município de Itapuí - Vistos. Os Embargos de Declaração de fls. 543/548 merecem acolhimento.… Ver mais

V. M. x A. R. L.

ID: 276949014
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Lucas Ribeiro (OAB 170468/SP), Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 1005633-39.2023.8.26.0302 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: V. M. - Reqdo: A. R. L. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante. Entret… Ver mais

Processo nº 1504310-89.2017.8.26.0127

ID: 315658793
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504310-89.2017.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Cohab/ - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penho… Ver mais