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Processo nº 1004286-04.2023.8.26.0291

ID: 293327312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004286-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FORPLANT AGRíCOLA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN

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RICARDO RAMOS BENEDETTI

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MICHAEL ARADO

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LUCIANO AMORIM BIANCO

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Processo 1004286-04.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Forplant Agrícola Ltda Epp - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - -…

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Processo nº 0000535-55.2025.8.26.0291

ID: 300413540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000535-55.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARCISIO DE OLIVEIRA GIROLDO TAXCO LOCADORA DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES

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JOSÉ CARLOS RAMOS JUNIOR

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Processo 0000535-55.2025.8.26.0291 (processo principal 0001209-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - TARCISIO DE OLIVEIRA GIROLDO - - TAXCO LOCADORA DE BENS LTDA - V…

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Processo nº 1504418-04.2020.8.26.0228

ID: 294010415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504418-04.2020.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO OLIVEIRA RIBEIRO VICTOR SOUZA CRUZ

Intimação

Advogados:

ROBÉRIO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA

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RAFAEL LO RE PINHEIRO

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NAPOLEÃO LOPES JUNIOR

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Processo 1504418-04.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO OLIVEIRA RIBEIRO - - VICTOR SOUZA CRUZ - Fls 1019,1020: Vistos. Inicialmente…

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Processo nº 0000045-04.2023.8.26.0291

ID: 309508519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000045-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

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Processo 0000045-04.2023.8.26.0291 (processo principal 0001729-42.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Defiro a pesquisa p…

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Processo nº 0000045-04.2023.8.26.0291

ID: 309508534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000045-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000045-04.2023.8.26.0291 (processo principal 0001729-42.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Defiro a pesquisa p…

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Processo nº 0001218-92.2025.8.26.0291

ID: 324180843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001218-92.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ANGELIN

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Processo 0001218-92.2025.8.26.0291 (processo principal 1004577-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Sérgio Menezes Advogados Associados - Vistos. Recebo a petição e d…

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Processo nº 1504418-67.2023.8.26.0270

ID: 292464619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504418-67.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBIANA BERNARDO TRANSPORTES

Intimação

Advogados:

ENDRIGO SERRES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504418-67.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rubiana Bernardo Transportes - Fls. 100/108: em que pese a parte executada ter juntado comprovantes de Declaração do Imposto de R…

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Processo nº 1504418-98.2023.8.26.0001

ID: 294221933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504418-98.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES NEIA CUNHA

Intimação

Advogados:

LINCOLN MORATO BENEVIDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504418-98.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - LUCAS RODRIGUES NEIA CUNHA - Vistos. Fls. 217: defiro a juntada de procuração. Anote-se e regularize-se ju…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Wilton Luiz Candido Dos Santos

ID: 294231887

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003413-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

WILTON LUIZ CANDIDO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003413-04.2023.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Neuza Aparecida Ferrarezi Ribeiro

ID: 316615521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004965-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. VENAX ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

NEUZA APARECIDA FERRAREZI RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA JÚNIA PEREIRA CARVALHO

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LUIZ HENRIQUE MENEZES AZEVEDO SETTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VALENTINI

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MARCO ANTÔNIO BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELINE KREMER GRANDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004965-04.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004965-04.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Venax Eletrodomesticos Ltda - Apelante: Grupo Casas Bahia S.a. - Apelada: Neuza Aparecida Ferrarezi Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE BEM DE CONSUMO DURÁVEL - REFRIGERADOR. PRODUTO ENTREGUE COM DEFEITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A REQUERIDA A RESTITUIR O VALOR PAGO, BEM COMO PAGAR R$ 10.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS. RECURSOS DAS REQUERIDAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS CORRÉS POR DANOS OCASIONADOS AO CONSUMIDOR CONFIGURADA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 14, CAPUT, E 25, §1º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). EMPRESAS QUE DERAM CAUSA A TODO O DESGASTE DO CONSUMIDOR, EM RAZÃO DE MAU ATENDIMENTO, NÃO SOLUCIONANDO O PROBLEMA ATÉ A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAL. SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA, FRUSTRAÇÃO E INDIGNAÇÃO, QUE EXTRAPOLAM O MERO DISSABOR E ENSEJAM CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA. PERDA DO TEMPO ÚTIL. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO, ENTRETANTO, QUE ENSEJA REDUÇÃO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. QUANTUM REDUZIDO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Medina Konzen (OAB: 55671/RS) - Angeline Kremer Grando (OAB: 110255/RS) - Marco Antônio Borba (OAB: 23680/RS) - Guilherme Valentini (OAB: 54207/RS) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Marcelo Rodrigues (OAB: 283775/SP) - Luiz Henrique Menezes Azevedo Sette (OAB: 133640/MG) - Renata Júnia Pereira Carvalho (OAB: 106613/MG) - 5º andar

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