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Processo nº 1004286-04.2023.8.26.0291

ID: 293327312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004286-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FORPLANT AGRíCOLA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN

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RICARDO RAMOS BENEDETTI

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MICHAEL ARADO

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LUCIANO AMORIM BIANCO

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Processo 1004286-04.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Forplant Agrícola Ltda Epp - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - -…

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M. F. S. Da R. x G. R. Da R.

ID: 293337407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000172-68.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F. S. DA R.

Polo Passivo:

G. R. DA R.

Intimação

Advogados:

PAULA RAFAELA GOUVÊA

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JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES

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GUILHERME ATHAYDE PETRINI

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EDSON LUIZ PETRINI

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Processo 0000172-68.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001667-04.2023.8.26.0291) (processo principal 1001667-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1001376-04.2023.8.26.0291

ID: 293310678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1001376-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G.

Intimação

Advogados:

MATEUS DA CUNHA SILVA

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JOÃO MARTINS NETO

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Processo 1001376-04.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1500255-78.2023.8.26.0291) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - B.G. - N.N.G.S.P. - Certidão - Honorários - Convênio…

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Processo nº 1500255-78.2023.8.26.0291

ID: 293310981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500255-78.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G.

Intimação

Advogados:

JOÃO MARTINS NETO

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Processo 1001376-04.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1500255-78.2023.8.26.0291) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - B.G. - N.N.G.S.P. - Certidão - Honorários - Convênio…

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Processo nº 1503060-04.2023.8.26.0291

ID: 324177229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503060-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORADA DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

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Processo 1503060-04.2023.8.26.0291 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Morada do Campo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação às partes do Acórdão proferido nos au…

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José Fagliari Netto e outros x Forplant Agrícola Ltda Epp

ID: 280876942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002493-59.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé FAGLIARI NETTO ROSEMARY APARECIDA LUGATO FAGLIARI

Polo Passivo:

FORPLANT AGRíCOLA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN

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MICHAEL ARADO

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LUCIANO AMORIM BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Amorim Bianco (OAB 216928/SP), Michael Arado (OAB 299691/SP), Sandro Henrique Rigonato Paulin (OAB 375815/SP) Processo 1002493-59.2025.8.26.0291 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: … ADV: Luciano Amorim Bianco (OAB 216928/SP), Michael Arado (OAB 299691/SP), Sandro Henrique Rigonato Paulin (OAB 375815/SP) Processo 1002493-59.2025.8.26.0291 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Fagliari Netto, Rosemary Aparecida Lugato Fagliari - Embargdo: Forplant Agrícola Ltda Epp - Vistos. Custas recolhidas às fls. 116/117. Verifico que a serventia já providenciou o apensamento destes autos ao processo digital nº 1004286-04.2023.8.26.0291 e cadastrou os procuradores da parte embargada nestes e os embargantes, naqueles, como interessados. Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo, e determino a citação da parte embargada para contestar em 15 dias (artigo 679, do CPC) na pessoa de seus procuradores via DJE, constituídos no feito principal, consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte embargante (artigo 344, do CPC). Analisando-se os termos da petição inicial, bem como dos documentos que a instruem, entendo estarem presentes, ao menos nessa fase de cognição sumária, os requisitos que autorizaram a concessão da tutela provisória de urgência, sendo de rigor a suspensão da execução no que se refere ao bem imóvel aqui indicado, ante o risco de dano ao direito da embargante. Isso porque os embargantes juntaram aos autos um contrato de compromisso particular de permuta de bens, firmado em 21/01/2024 (fls. 22/24), através do qual adquiriram o imóvel objeto da matrícula nº 3.475, penhorado nos autos principais em 14/02/2025 (fls. 166/168 daqueles). Ainda, alega os embargante que o objeto da penhora foi cadastrado na municipalidade em nome da Sra Rosemary Aparecido Lugato Fagliari, que firmou contrato de locação residencial com o Sr. Pablo Henrique Sanches da Sivla, em 11/10/2024 (fls. 32/36) com validade de 30 meses. Como se constata, há evidente risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, diante da possibilidade de arrematação ou adjudicação do bem imóvel pertence à embargante, sendo, portanto, prudente a suspensão das medidas constritivas sobre o bem litigioso objeto dos presentes embargos, nos termos do art. 678 do NCPC. Nestes termos: EMBARGOS DE TERCEIRO - SUSPENSÃO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Insurgência contra decisão que recebeu os embargos de terceiro para discussão, sem a suspensão dos atos expropriatórios em relação ao bem objeto dos embargos - Acolhimento - Sendo recebida a petição inicial de embargos de terceiro, e havendo prova documental inicial que revela a posse dos embargantes sobre o bem penhorado, cabe ao juiz da causa ordenar a suspensão dos atos expropriatórios - Inteligência do art. 678 do CPC - Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2265092-38.2022.8.26.0000; Relator (a):Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/01/2023; Data de Registro: 27/01/2023) Assim, concedo a tutela provisória de urgência para o fim de determinar a suspensão de quaisquer medidas constritivas que recaiam sobre o imóvel objeto do litígio, enquanto não julgado em definitivo estes embargos de terceiro. Certifique-se a serventia nos autos da execução, intimando-se. No mais, dispenso a prestação de caução a que alude o parágrafo único do artigo 678 supracitado. Intime-se.

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Processo nº 0001791-04.2023.8.26.0291

ID: 276041689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001791-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IMEVE INDúSTRIA DE MEDICAMENTOS VETERINáRIOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

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ADV: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0001791-04.2023.8.26.0291 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Imeve Indústria de Medicamentos Veterinários S/…

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Processo nº 1005450-04.2023.8.26.0291

ID: 328446209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005450-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO BATISTA DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REYNALDO CALHEIROS VILELA

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Processo 1005450-04.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fabricio Batista do Espirito Santo - Vistos. Retorne os autos ao perito para manifestação sobre os quesito…

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Processo nº 0001791-04.2023.8.26.0291

ID: 311288493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001791-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IMEVE INDúSTRIA DE MEDICAMENTOS VETERINáRIOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001791-04.2023.8.26.0291 (processo principal 1005417-53.2019.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Imeve Indústria de Medicamentos Veterinários S…

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Processo nº 0000045-04.2023.8.26.0291

ID: 315512993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000045-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000045-04.2023.8.26.0291 (processo principal 0001729-42.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - Fica a parte ciente da(s) pesq…

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