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Processo nº 1505390-73.2021.8.26.0022

ID: 322854314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1505390-73.2021.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUSTAVO LEONEL

Intimação

Advogados:

DANIELA TADEU DO AMARAL

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Processo 1505390-73.2021.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Bruno Gustavo Leonel - Vistos. Diante da manifestação do Ilustre Representante do M…

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Gabriel Mendes x 123 Viagens E Turismo Ltda. e outros

ID: 294868861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006769-67.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MENDES

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA. GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006769-67.2023.8.26.0309 (processo principal 1002542-51.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel Mendes - 123 Viagens e Turismo Ltda. - - …

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Processo nº 0001984-04.2024.8.26.0026

ID: 292539496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001984-04.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA LINO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

DIANA VITORELLI DANTAS

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Processo 0001984-04.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANA PAULA LINO DE ALMEIDA - Teor do ato: Diante do exposto, concedo de ofício, à sentenciada ANA PAULA LINO DE ALMEIDA o Indulto, com…

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Processo nº 0012269-51.2022.8.26.0309

ID: 302788209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012269-51.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA TRESMONDI

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FATIMA DA SILVA BARROS

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Processo 0012269-51.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1011575-36.2020.8.26.0309) (processo principal 1011575-36.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.L. - Vistos. A carta de ci…

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Processo nº 1505390-72.2022.8.26.0302

ID: 296117308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505390-72.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO APARECIDO MINATEL

Intimação

Advogados:

RENAN BERTOLUCCI CHACON

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ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

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Processo 1505390-72.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mauricio Aparecido Minatel - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Mauricio Aparec…

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Márcio Rogério Dias Dos Santos x Márcio Rogério Dias Dos Santos e outros

ID: 276579657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007198-51.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MáRCIO ROGéRIO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MáRCIO ROGéRIO DIAS DOS SANTOS SIMONE RIBEIRO DE MATOS

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA SANTOS DE PAULA

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DOMINGOS GERAGE

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DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Domingos Gerage (OAB 98209/SP), Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB 395638/SP), Thais Helena Santos de Paula (OAB 442157/SP) Processo 1007198-51.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M…

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Transportes Lilean Ltda x E.P.A Química Ltda

ID: 295791409

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005285-51.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES LILEAN LTDA

Polo Passivo:

E.P.A QUíMICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANSELMO LUIZ MARCELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR LEANDRO SA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005285-51.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Caoa Chery Automoveis Ltda x Évora News - Corretora De Seguros Ltda. e outros

ID: 316591558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010884-51.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

ÉVORA NEWS - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. GRACE PEREIRA DA SILVA RéDUA YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANNIELE KAROLINA PEGORER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO PACHECO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

POLLYANNA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA DA SILVA POLVORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER DE OLIVIERA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010884-51.2022.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502771-51.2022.8.26.0309

ID: 293009188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502771-51.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAIS PEREIRA MARINHO

Intimação

Advogados:

LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502771-51.2022.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estelionato - LAIS PEREIRA MARINHO - LAIS PEREIRA MARINHO - ALINE STRASSER - Considerando a edição do Provimento CSM 2651/2022que dispõeso…

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Selma De Oliveira Martins Franco x Cia Seguros Previdencia Do Sul

ID: 324227552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002251-51.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DE OLIVEIRA MARTINS FRANCO

Polo Passivo:

CIA SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1002251-51.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Selma de Oliveira Martins Franco - Cia Seguros Previdencia do Sul - Vistos. Não cabe intervenção de t… Processo 1002251-51.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Selma de Oliveira Martins Franco - Cia Seguros Previdencia do Sul - Vistos. Não cabe intervenção de terceiro na ação consumerista. Poderá a requerida diligenciar diretamente junto ao corretor de seguros para obter o que entender por conveniente, havendo intervenção jurisdicional apenas em caso de comprovada recusa injustificada. Não cabe a prescrição ânua, na medida em que a autora nega a condição de segurado. Presentes as condições da ação, declaro saneado o feito. A autora nega seja dela a voz reportada a fls. 322 e que contrata o vínculo debatido nos autos (fls. 327/328). O requerido manteve o instrumento questionado nos autos, recusando a utilização da prerrogativa do art. 432, parágrafo único, do CPC (fls. 332). No tocante à formação do contrato, diante da impugnação de autenticidade apresentada pela autora, cabe à ré (parte que produziu o documento) comprová-la. Isso porque, na forma do art. 428, inc. I, do CPC, "cessa a fé do documento particular quando for impugnada sua autenticidade e enquanto não se comprovar sua veracidade", cabendo o ônus da prova à parte que produziu o documento (art. 429, inc. II, do CPC). Defiro com exclusividade a produção de prova pericial em tecnologia da informação para aferir a autenticidade do aceite telefônico arguido como falso pela autora. Nomeio para o exame o perito MARCOS AUGUSTO BORO que deverá ser intimado a estimar seus honorários definitivos. O ônus da prova é do requerido, que deverá custeá-la integralmente, diante do disposto nos arts. 428, I e 429, II, do CPC, nos termos do Tema 1.061/STJ, julgado sob o rito dos recursos repetitivos: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade". Quesitos e assistentes técnicos em 15 dias. Com a estimativa, à requerida para depósito do valor ou manifestação em caso de oposição. Com o depósito integral, à perícia para entrega do laudo em 30 dias. Em caso de oposição quanto ao valor, tornem conclusos para arbitramento. No mais, ressalta-se que a busca de uma solução amigável independe de designação de audiência de conciliação e é recomendável que as partes e seus procuradores envidem esforços nesse sentido e independem de mediação jurisdicional da proposta. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)

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