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Resultados para "1506469-12.2025.8.26.0228" – Página 5 de 20

Intimação
Processo 1508312-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIGI DE CAMARGO FRANCO - Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1508312-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIGI DE CAMARGO FRANCO - Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP) Ver mais
Processo 1502783-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELLO JUOZAS ZAVISTANAVICIUS RIBEIRO - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do certificado à fl. 278. Int. - ADV: WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚN… Ver mais
Intimação
Processo 1501716-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SAMUEL HENRIQUE MARTINS CERQUEIRA - Intime-se a defesa para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, declaração de hipossuficiência do réu, para apreciação do pedido de gratuidade (fl. 98). - ADV: LIDIA GIL D… Ver mais
Processo 1512289-12.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.M. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: WENDEL ANDRÉ RODRIGUES VALENTIM (OAB 515679/SP), VINICIUS PEREIRA DA SI… Ver mais

Processo nº 1502348-78.2025.8.26.0344

ID: 293542345
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502348-78.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luis Fernando Casanha - Cumprido integralmente o Acordo de Não Persecução Penal, em consonância com a Manifestação Ministerial, declaro extinta a punibilidade nos autos do(s) proc… Ver mais

Processo nº 1502348-78.2025.8.26.0344

ID: 278865463
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Peterson Júnior Rocha (OAB 357415/SP) Processo 1502348-78.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Luis Fernando Casanha - Cumprido integralmente o Acordo de Não Persecução Penal, em consonância com a Manifestação Ministerial, declaro extinta a punibi… Ver mais
Intimação
Processo 1508312-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIGI DE CAMARGO FRANCO - Intime-se a defesa constituída do réu pela derradeira vez a regularizar a apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 03 dias, sob pena de configuração de abandono. - ADV: ODILON J… Ver mais
Processo 1502783-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELLO JUOZAS ZAVISTANAVICIUS RIBEIRO - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, certificando se foi instaurado novo Inquérito Policial, nos termos requerido no item … Ver mais
Intimação
Processo 1506275-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALDEMAR JÚNIOR DOS SANTOS AZEVEDO - Vistos. Oficie-se, novamente, à delegacia responsável pelas investigações para que, no prazo de 15 dias, informe se foram requeridos exames balísticos das armas apreendidas (do ré… Ver mais
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