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Resultados para "1506849-06.2023.8.26.0228" – Página 5 de 9

Intimação
Processo 1524600-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P. - L.B.S. - K.L.A. - Vistos. Fls. 196. Homologo a desistência da oitiva da vítima. Anoto que a testemunha arrolada pela acusação foi ouvida a fls. 177. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 02 de… Ver mais
Intimação
ADV: Eric Antonio de Perestrelo Martins (OAB 204784/SP) Processo 1506752-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: MATHEUS FLÁVIO DUARTE CORREIA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO VENTURINI BROSCO Vistos. 1) Folha 112: Razão assiste à servidora, motivo pelo qual r… Ver mais
Intimação
Processo 1520429-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROBSON SEVERINO DA SILVA - Fls. 156/183: Tendo em vista já ter havido recusa ministerial quanto ao cabimento de ANPP no caso em questão (fl.1 - item 4), determino sej… Ver mais
DESPACHO Nº 1524212-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: CLEDSON MATHEUS BEZ… Ver mais
DESPACHO Nº 1535270-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Felipe Correa Castilho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1509759-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FABIANA FERREIRA DE… Ver mais
Processo 0046124-95.2024.8.26.0100 (processo principal 1000412-06.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Mariana Fuganti de Souza - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Emiti mandado de levantamento eletrônico para exequente - R$ 49.887,82, parcial… Ver mais
Processo 1526152-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO ALMEIDA DE SOUSA - - GUSTAVO ROCHA SANTOS - Vistos. Consoante explanado a fls. 537, que aqui me permito reproduzir, poderá (o réu) requerer o parcelamento do valor da multa, mas tal possibilidade ficará a car… Ver mais
Intimação
Processo 1536337-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FELIPE PAVANI LOPES RODRIGUES - Vistos. Intime-se novamente a defesa constituída, para apresentar suas alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 10 dias. De… Ver mais
Processo 1525861-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS BALDAIA DE SOUZA - - CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) do despacho de fls. 423/424: "Em relação aos aparelhos celulares e valores apreendidos, intimem-se os réus a se man… Ver mais
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