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Ritmo Móveis Planejados Ltda x Armando Durval Soares De Brito Neto

ID: 326545168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001568-60.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

ARMANDO DURVAL SOARES DE BRITO NETO

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001568-60.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1022561-78.2022.8.26.0309) (processo principal 1022561-78.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ritmo Móveis Pla… Processo 0001568-60.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1022561-78.2022.8.26.0309) (processo principal 1022561-78.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ritmo Móveis Planejados Ltda - Armando Durval Soares de Brito Neto - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo executado à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte que requereu a benesse, em 15 (quinze) dias, (i) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e do comprovante de renda mensal; (ii) a juntada de cópia das duas últimas declarações de imposto de renda, inclusive de seu cônjuge; (iii) cópias das faturas de cartões de crédito, inclusive do cônjuge, referentes aos últimos 03 (três) meses. Relativamente ao pedido de desbloqueio, é certo que a monta retida no Banco Santander tem origem salarial, conforme fls. 52, tratando-se da conta pela qual recebe seus salários. Assim sendo e considerado que percebe menos que dois salários mínimos, qualquer retenção salarial levaria ao prejuízo em sua subsistência, ainda mais pela patologia que o acomete. Defiro o desbloqueio dos valores retidos em apontado banco. Contudo, o bloqueio perante o Nu Pagamentos - IP fica mantido. Isso porque não se comprovou qualquer circunstância passível de impenhorabilidade. Intime-se. - ADV: ARIELE COSTA (OAB 499005/SP), BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP)

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Katia Aparecida Da Silva x Hospital Santa Elisa Ltda - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 281304893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000154-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

KATIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

HOSPITAL SANTA ELISA LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL NEWTON THOMAZ CORRêA FILHO

Intimação

Advogados:

NADIA MARIA ROZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTHIA ATAIDE DO PRADO PACHECO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO DO PRADO FERMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Cesar dos Reis Savoia (OAB 159000/SP), Nadia Maria Rozon (OAB 165037/SP), Cristiane Druve Tavares Fagundes (OAB 183782/SP), Alexandro do Prado Fermino (OAB 191955/SP), Cinthia Ataide do Pr…

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Clara Pires Malheiros x Unimed De Volta Redonda - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 309756696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019360-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLARA PIRES MALHEIROS

Polo Passivo:

UNIMED DE VOLTA REDONDA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HANANIA MANTOANELLI MONGIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1019360-78.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Clara Pires Malheiros - Unimed de Volta Redonda - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ciência qua…

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Processo nº 0014052-78.2022.8.26.0309

ID: 294814840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014052-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014052-78.2022.8.26.0309 (processo principal 1008082-80.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E I…

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Katia Aparecida Da Silva x Hospital Santa Elisa Ltda - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 303944531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000154-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KATIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

HOSPITAL SANTA ELISA LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL NEWTON THOMAZ CORRêA FILHO

Intimação

Advogados:

NADIA MARIA ROZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTHIA ATAIDE DO PRADO PACHECO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO DO PRADO FERMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000154-78.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Katia Aparecida da Silva - Newton Thomaz Corrêa Filho - - Hospital Santa Elisa Ltda - em recuperação judicial - …

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Vladimir Polízio Junior x Refrigeração Pitangueiras Comércio Importação E Serviços Ltda e outros

ID: 295944207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR POLíZIO JUNIOR

Polo Passivo:

REFRIGERAçãO PITANGUEIRAS COMéRCIO IMPORTAçãO E SERVIçOS LTDA REFRIJUND PEçAS E EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011724-78.2022.8.26.0309 (processo principal 1010238-75.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vladimir Polízio Junior e outros - Refrijund Peças …

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Jair Galbieri e outros x Herman Melo Barreto

ID: 296008833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005109-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAIR GALBIERI MARIA INEZ FERRACINI GALBIERI

Polo Passivo:

HERMAN MELO BARRETO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ FIGUEIREDO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA GALBIERI AGRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005109-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1017711-78.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jair Galbieri - - Maria Inez Ferracini Galbieri - Herman Melo Barre…

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Processo nº 1507076-51.2024.8.26.0457

ID: 304645870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1507076-51.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. G.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507076-51.2024.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.M.G. - Designo audiência conjunta de instrução, debates e julgamento por videocon…

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Processo nº 0001054-78.2022.8.26.0309

ID: 309406389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001054-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE ALMEIDA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS BECHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001054-78.2022.8.26.0309 (processo principal 1016869-35.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Maria José de Almeida Rocha - Vistos. Fls. 151/152: Considerando que foi dil…

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L. C. R. J. x R. C. De V.

ID: 314285735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016838-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. C. R. J.

Polo Passivo:

R. C. DE V.

Intimação

Advogados:

JOAO RAFAEL DAL MOLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT

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Processo 1016838-78.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - L.C.R.J. - R.C.V. - Vistos. Fls. 996/1006 e fls. 1022/1024: Acolho a cota retro Ministerial, e indefiro os pedidos form…

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