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Processo nº 1507076-51.2024.8.26.0457

ID: 328204062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1507076-51.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. G.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507076-51.2024.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.M.G. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO pela falt…

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Processo nº 1507076-51.2024.8.26.0457

ID: 307743704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1507076-51.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. G.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507076-51.2024.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.M.G. - A Dra. Ana Paula Pereira Thomaz Resende, OAB/SP nº 475.437, foi nomeada, m…

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Processo nº 1507076-51.2024.8.26.0457

ID: 304645870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1507076-51.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. G.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507076-51.2024.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.M.G. - Designo audiência conjunta de instrução, debates e julgamento por videocon…

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Frederico Emanuel Fernandes De Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309523133

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507076-50.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1507076-50.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507076-78.2022.8.26.0309

ID: 327094134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507076-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAYANE DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

FAUSTINO ALEXANDRE TORIBIO DO PRADO

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Processo 1507076-78.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Flayane de Oliveira Santos - Vistos etc. Processo Digital nº 1507076-78.2022.8.26.0309. Em que pesem os arg…

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Frederico Emanuel Fernandes De Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336863779

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507076-50.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1507076-50.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507076-50.2021.8.26.0071

ID: 279074418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507076-50.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

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ADV: Mariana Storniolo Chioramital (OAB 336523/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507076-50.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS - Apresen…

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Processo nº 1507076-50.2021.8.26.0071

ID: 329762627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507076-50.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507076-50.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS - Vistos. Cumprida a diligência requisitada, restitua-se os autos à instâ…

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Processo nº 1008721-75.2023.8.26.0564

ID: 301997125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008721-75.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1008721-75.2023.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Suspendo o curso dos presentes embargos no aguardo d…

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Processo nº 1507076-60.2025.8.26.0378

ID: 333160727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507076-60.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR AUGUSTO

Intimação

Advogados:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

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Processo 1507076-60.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR AUGUSTO - Fica intimado o defensor constituído, Dr. Flavio Henrique da …

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