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Processo nº 1507076-78.2022.8.26.0309

ID: 327094134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507076-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAYANE DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

FAUSTINO ALEXANDRE TORIBIO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507076-78.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Flayane de Oliveira Santos - Vistos etc. Processo Digital nº 1507076-78.2022.8.26.0309. Em que pesem os arg…

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Frederico Emanuel Fernandes De Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309523133

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507076-50.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1507076-50.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Frederico Emanuel Fernandes De Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336863779

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507076-50.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1507076-50.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ritmo Móveis Planejados Ltda x Armando Durval Soares De Brito Neto

ID: 327036142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001568-60.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

ARMANDO DURVAL SOARES DE BRITO NETO

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001568-60.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1022561-78.2022.8.26.0309) (processo principal 1022561-78.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ritmo Móveis Pla…

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Processo nº 1006556-78.2022.8.26.0309

ID: 335507177

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006556-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. S. C. DE S. M. DE J.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

SIMONE DE ANDRADE PLIGHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO JOSÉ DELBONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1006556-78.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ritmo Móveis Planejados Ltda x Armando Durval Soares De Brito Neto

ID: 310611759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001568-60.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

ARMANDO DURVAL SOARES DE BRITO NETO

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001568-60.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1022561-78.2022.8.26.0309) (processo principal 1022561-78.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ritmo Móveis Pla…

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Processo nº 1507076-50.2021.8.26.0071

ID: 279074418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507076-50.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Storniolo Chioramital (OAB 336523/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507076-50.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS - Apresen…

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Processo nº 1507076-50.2021.8.26.0071

ID: 329762627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507076-50.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507076-50.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS - Vistos. Cumprida a diligência requisitada, restitua-se os autos à instâ…

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Processo nº 1006556-78.2022.8.26.0309

ID: 335501936

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006556-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. S. C. DE S. M. DE J.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

SIMONE DE ANDRADE PLIGHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO JOSÉ DELBONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1006556-78.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1008721-75.2023.8.26.0564

ID: 301997125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008721-75.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008721-75.2023.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Suspendo o curso dos presentes embargos no aguardo d…

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