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Processo nº 1503478-06.2023.8.26.0302

ID: 333488181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503478-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

Processo 1503478-06.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Vistos. 1. Fls. 293: Intime-se novamente (terceira intimação) o defensor constituído do réu, DR. ANDRÉ BERGAMIN DE MOURA, para que, em 48 horas (por se tratar de terceira intimação para cumpr… Ver mais

Processo nº 1503478-06.2023.8.26.0302

ID: 322879002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503478-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

Processo 1503478-06.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Vistos. 1. Intime-se novamente o defensor constituído do réu, DR. ANDRÉ BERGAMIN DE MOURA, para que, em 5 dias, providencie a apresentação de memoriais, sob pena de responder por infração dis… Ver mais

Processo nº 1507746-34.2023.8.26.0228

ID: 277534982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507746-34.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. M. A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO BORGES TARTARI (OAB/SP 341.998) DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA (OAB/SP 470.956)

ADV: Eduardo Borges Tartari (OAB 341998/SP), Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB 470956/SP) Processo 1507746-34.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: C. G. M. A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão / a r. Sentença. 1. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e enc… Ver mais

Processo nº 1507746-34.2023.8.26.0228

ID: 277761929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507746-34.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. M. A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO BORGES TARTARI (OAB/SP 341.998) DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA (OAB/SP 470.956)

ADV: Eduardo Borges Tartari (OAB 341998/SP), Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB 470956/SP) Processo 1507746-34.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: C. G. M. A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão / a r. Sentença. 1. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e enc… Ver mais

Rosa Luzia Castello Argentao x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 313303266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001018-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LUZIA CASTELLO ARGENTAO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A HYPNOS COMERCIO DE COLCHOES EIRELI

Despacho

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570) OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB/SP 411.114) EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA (OAB/SP 393.639)

DESPACHO Nº 1001018-06.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apda: Rosa Luzia Castello Argentao (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Santander (Br… Ver mais

Rosa Luzia Castello Argentao x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 316959452

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001018-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LUZIA CASTELLO ARGENTAO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A HYPNOS COMERCIO DE COLCHOES EIRELI

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB/SP 411.114) EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA (OAB/SP 393.639)

DESPACHO Nº 1001018-06.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apda: Rosa Luzia Castello Argentao (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Santander (Br… Ver mais

Processo nº 1501150-06.2023.8.26.0302

ID: 303990976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501150-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO GOMES FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB/SP 170.682)

Processo 1501150-06.2023.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOÃO GOMES FERREIRA - Vistos. 1) Providencie a serventia a inclusão no sistema SAJ do autor dos fatos JOSÉ ROBERTO JÚLIO, em relação ao qual o Ministério Público ofertou proposta de suspensão condicional do processo… Ver mais

Suely Da Cruz Jorge x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 322769382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007129-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DA CRUZ JORGE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO MATER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB/SP 289.892) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MURILO GUTIERREZ SCARRE (OAB/SP 378.666) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1007129-06.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Suely da Cruz Jorge - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S.A. - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - - Banco Mater S.a. e outros - A impugnação ao pedido de assistência judi… Ver mais

Processo nº 1506873-06.2023.8.26.0302

ID: 334089269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506873-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742) CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 288.159)

Processo 1506873-06.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls.18/29 18/29, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) d… Ver mais

Processo nº 1507746-39.2024.8.26.0506

ID: 335893645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507746-39.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. C. S. B. M. C. S. E. C. D. S. C. S.

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB/SP 420.745) LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB/SP 459.554) CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB/SP 427.726)

Processo 1507746-39.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - B.M.C.S. - - E.C.S.C.S. - - B.C.C.S. - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a denúncia apresentada às fls. 56/59 atende aos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, descrevendo os fatos com clarez… Ver mais

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