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Intl Laboratorios Nutraceuticos Ltda x Estado De São Paulo

ID: 294066034

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173890-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTL LABORATORIOS NUTRACEUTICOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB/SP 127.154) LUCIANO SIQUEIRA OTTONI (OAB/SP 176.929) FABIO DI CARLO (OAB/SP 242.577)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173890-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro das Execu… Ver mais

Processo nº 1516915-79.2022.8.26.0228

ID: 293690956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516915-79.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB/SP 301.017)

Processo 1516915-79.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA - Vistos. Cite-se a parte ré nos endereços apresentados pelo Ministério Público e ainda não diligenciados, ficando desde já deferida a expedição simultânea de mandados para mais d… Ver mais

Processo nº 1528458-79.2022.8.26.0228

ID: 317057146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1528458-79.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB/SP 220.739) FÁBIO RODRIGO PERESI (OAB/SP 203.310) BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB/SP 220.728) ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB/SP 471.611)

Processo 1528458-79.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1500882-76.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.B.S. - V.V.C.R. - Verifico que nas peças sigilosas foi juntada certidão de Oficial de Justiça em cumprimento… Ver mais

Processo nº 1508767-62.2022.8.26.0266

ID: 316361575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508767-62.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO JONNATAN VIEIRA COSTA JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JOSé ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA KENNEDY POZZOBOM TOMAZ ROBERTA SILVA PORTO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB/SP 422.842) ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB/SP 449.973) REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB/SP 419.712) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB/SP 189.060) MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB/SP 49.356) MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865) LEONARDO SOUZA COSTA (OAB/SP 312.543) HELTON PAULO MARQUES (OAB/SP 403.399) GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB/SP 392.532)

Processo 1508767-62.2022.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Arnaldo Ferreira Martins de Paula e outros - JONNATAN VIEIRA COSTA - - JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA - - KENNEDY POZZOBOM TOMAZ - JONNATAN VIEIRA COSTA e outro - ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃ… Ver mais

Processo nº 1508767-62.2022.8.26.0266

ID: 335111118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508767-62.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO JONNATAN VIEIRA COSTA JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JOSé ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA KENNEDY POZZOBOM TOMAZ ROBERTA SILVA PORTO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB/SP 422.842) ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB/SP 449.973) REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB/SP 419.712) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB/SP 189.060) MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB/SP 49.356) MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865) LEONARDO SOUZA COSTA (OAB/SP 312.543) HELTON PAULO MARQUES (OAB/SP 403.399) GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB/SP 392.532)

Processo 1508767-62.2022.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Arnaldo Ferreira Martins de Paula e outros - JONNATAN VIEIRA COSTA - - JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA - - KENNEDY POZZOBOM TOMAZ - JONNATAN VIEIRA COSTA e outro - ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃ… Ver mais

Processo nº 1510319-79.2022.8.26.0228

ID: 294344510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510319-79.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. A. DE O. R. N.

Intimação

Advogados:

LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB/SP 460.669) EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB/SP 260.326) CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB/SP 457.802)

Processo 1510319-79.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - R.N. - - D.S.A.O. - Do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, por infração aos 329, caput, e 331, ambos do Código Penal, em concurso material, condeno Daniel Sant Ana de Oliveira, qualifi… Ver mais

Processo nº 1510319-79.2022.8.26.0228

ID: 290705065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510319-79.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. A. DE O. R. N.

Intimação

Advogados:

LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB/SP 460.669) EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB/SP 260.326) CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB/SP 457.802)

Processo 1510319-79.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - R.N. - - D.S.A.O. - Do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, por infração aos 329, caput, e 331, ambos do Código Penal, em concurso material, condeno Daniel Sant Ana de Oliveira, qualifi… Ver mais

Processo nº 1508767-62.2022.8.26.0266

ID: 323206539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508767-62.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO JONNATAN VIEIRA COSTA JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JOSé ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA KENNEDY POZZOBOM TOMAZ ROBERTA SILVA PORTO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB/SP 422.842) ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB/SP 449.973) REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB/SP 419.712) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB/SP 189.060) MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB/SP 49.356) MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865) LEONARDO SOUZA COSTA (OAB/SP 312.543) HELTON PAULO MARQUES (OAB/SP 403.399) GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB/SP 392.532)

Processo 1508767-62.2022.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Arnaldo Ferreira Martins de Paula e outros - JONNATAN VIEIRA COSTA - - JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA - - KENNEDY POZZOBOM TOMAZ - JONNATAN VIEIRA COSTA e outro - ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃ… Ver mais

Processo nº 1508767-23.2021.8.26.0161

ID: 329685408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508767-23.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU VANIA MARIA RAMOS DE PADUA

Intimação

Advogados:

JOELMA DE LIMA CARLOS (OAB/MG 186.981) JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

Processo 1508767-23.2021.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Vania Maria Ramos de Padua - Vistos. Trata-se de execução fiscal listada no pedido de extinção em lote prevista … Ver mais

Processo nº 1509354-72.2020.8.26.0228

ID: 278848942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509354-72.2020.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/SP 118.148)

ADV: Mônica Zenilda de Albuquerque Silva (OAB 118148/SP) Processo 1509354-72.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO - Vistos. 1) Fls. 1.654: Em cumprimento do Comunicado CG n° 36/2025, remeta-se, novamente, a guia de recolhimento de fls. 1.627/1.630 ao … Ver mais

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