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Processo nº 2201471-62.2025.8.26.0000

ID: 314672252

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2201471-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA MARCOS JOSé LEME

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201471-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Ação Penal de Competênc… Ver mais

Processo nº 2201471-62.2025.8.26.0000

ID: 314819917

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2201471-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA MARCOS JOSé LEME

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201471-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Itanhaém;… Ver mais

Processo nº 1508767-62.2022.8.26.0266

ID: 316361575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508767-62.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO JONNATAN VIEIRA COSTA JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JOSé ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA KENNEDY POZZOBOM TOMAZ ROBERTA SILVA PORTO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB/SP 422.842) ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB/SP 449.973) REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB/SP 419.712) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB/SP 189.060) MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB/SP 49.356) MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865) LEONARDO SOUZA COSTA (OAB/SP 312.543) HELTON PAULO MARQUES (OAB/SP 403.399) GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB/SP 392.532)

Processo 1508767-62.2022.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Arnaldo Ferreira Martins de Paula e outros - JONNATAN VIEIRA COSTA - - JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA - - KENNEDY POZZOBOM TOMAZ - JONNATAN VIEIRA COSTA e outro - ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃ… Ver mais

Processo nº 1508767-62.2022.8.26.0266

ID: 335111118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508767-62.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO JONNATAN VIEIRA COSTA JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JOSé ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA KENNEDY POZZOBOM TOMAZ ROBERTA SILVA PORTO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB/SP 422.842) ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB/SP 449.973) REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB/SP 419.712) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB/SP 189.060) MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB/SP 49.356) MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865) LEONARDO SOUZA COSTA (OAB/SP 312.543) HELTON PAULO MARQUES (OAB/SP 403.399) GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB/SP 392.532)

Processo 1508767-62.2022.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Arnaldo Ferreira Martins de Paula e outros - JONNATAN VIEIRA COSTA - - JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA - - KENNEDY POZZOBOM TOMAZ - JONNATAN VIEIRA COSTA e outro - ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃ… Ver mais

Processo nº 1508767-62.2022.8.26.0266

ID: 323206539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508767-62.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO JONNATAN VIEIRA COSTA JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JOSé ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA KENNEDY POZZOBOM TOMAZ ROBERTA SILVA PORTO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB/SP 422.842) ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB/SP 449.973) REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB/SP 419.712) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB/SP 189.060) MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB/SP 49.356) MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865) LEONARDO SOUZA COSTA (OAB/SP 312.543) HELTON PAULO MARQUES (OAB/SP 403.399) GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB/SP 392.532)

Processo 1508767-62.2022.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Arnaldo Ferreira Martins de Paula e outros - JONNATAN VIEIRA COSTA - - JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA - - KENNEDY POZZOBOM TOMAZ - JONNATAN VIEIRA COSTA e outro - ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃ… Ver mais

Processo nº 1508767-62.2022.8.26.0266

ID: 316780191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508767-62.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO JONNATAN VIEIRA COSTA JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JOSé ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA KENNEDY POZZOBOM TOMAZ ROBERTA SILVA PORTO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB/SP 422.842) ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB/SP 449.973) REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB/SP 419.712) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB/SP 189.060) MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB/SP 49.356) MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865) LEONARDO SOUZA COSTA (OAB/SP 312.543) HELTON PAULO MARQUES (OAB/SP 403.399) GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB/SP 392.532)

Processo 1508767-62.2022.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Arnaldo Ferreira Martins de Paula e outros - JONNATAN VIEIRA COSTA - - JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA - - KENNEDY POZZOBOM TOMAZ - JONNATAN VIEIRA COSTA e outro - ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃ… Ver mais

Carlos Florencio Gomes x Banco Pan S.A.

ID: 323280168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001881-87.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FLORENCIO GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO CARDOSO DO NASCIMENTO CASSIANO (OAB/SP 413.660) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 0001881-87.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003688-62.2022.8.26.0266) (processo principal 1003688-62.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Carlos Florencio Gomes - BANCO PAN S.A. e outro - Pags.200/267:Defiro a habilitação requerida.Anote-se. Intime-se. … Ver mais

Município De São Carlos x Silvio Antonio Mirandola

ID: 292710439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508767-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SILVIO ANTONIO MIRANDOLA

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1508767-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0000017-77.2024.8.26.0266

ID: 292379970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000017-77.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE PADOVAN VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DE ALELUIA (OAB/SP 389.367)

Processo 0000017-77.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004561-62.2022.8.26.0266) (processo principal 1004561-62.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Padovan Valente - Constatado que o(a) autor(a) não promoveu por mais de trinta dias os atos e di… Ver mais

M. G. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320714900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508767-36.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB/SP 223.238)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508767-36.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Region… Ver mais

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