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Resultados para "1509199-30.2024.8.26.0228" – Página 5 de 8

DESPACHO Nº 1507162-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Valdemir Batista dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523555-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RENATO GARCIA PEREZ JUNIOR e outro - Apelado: Ministério Púb… Ver mais
DESPACHO Nº 1510169-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Wallace Andrey de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Processo nº 1522876-30.2024.8.26.0228

ID: 277714155
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Abreu de Oliveira (OAB 444435/SP) Processo 1522876-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: L. D. J. Q. - Vistos. 1- Recebo a denúncia, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade delitiva, extraídos do inquérito policial. 2- Cite… Ver mais

Processo nº 1516765-30.2024.8.26.0228

ID: 276632821
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Leite (OAB 262205/SP) Processo 1516765-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. B. D. S. - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado GUILHERME BARBOSA DA SI… Ver mais
Processo 1528793-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GIANE SEINO DA SILVA - - LUCAS CAETANO SABINO DA SILVA - - JOSÉ MILDO DA SILVA - MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - 1) Fls. 334: o pedido deverá ser deduzido em incidente processual. Intime-se. 2) Fls. 334 … Ver mais

Processo nº 1509684-30.2024.8.26.0228

ID: 334549172
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509684-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - E.L. - Vistos. Trata-se de ofício da E. 5ª Vara Criminal deste Foro Central Criminal, solicitando cópia das fls. 193/595 destes autos para utilização como prova emprestada nos autos do processo nº 1516340-52.2024.… Ver mais
Intimação
Processo 1526368-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUSTAVO MOREIRA DA SILVA DE JESUS - Fls. 94/8: Desabilite-se, do sistema SAJ, os advogados anteriormente constituídos pelo réu. Sem embargo, intime-se pessoalmente o beneficiado para que constitua novo defensor ou in… Ver mais
VISTA Nº 1527144-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: DANILO SOUZA MARTINS DE SÁ - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais
Processo 1508132-30.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - R.B.A.S. - A.S.A.S. - Homologo a desistência manifestada a fl. 102, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima e … Ver mais
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