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Processo nº 1508132-30.2024.8.26.0228

ID: 296076635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1508132-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. DA A. E S.

Intimação

Advogados:

EVA RODRIGUES DA SILVA CASSARO

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ALEXANDRA DOS SANTOS DE BORTOLI

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Processo 1508132-30.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - R.B.A.S. - A.S.A.S. - Homologo a desistência manifestada a fl. 102, para que produza seu…

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Processo nº 1508132-17.2020.8.26.0019

ID: 332734382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508132-17.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE APARECIDA DE BRITO

Intimação

Advogados:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA

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Processo 1508132-17.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NEIDE APARECIDA DE BRITO - 1) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 2) P…

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Processo nº 1508132-60.2022.8.26.0564

ID: 307554178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508132-60.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALUMBRA PRODS ELETRICOS ELETRONICOS LT

Intimação

Advogados:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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Processo 1508132-60.2022.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alumbra Prods Eletricos Eletronicos Lt - Vistos. Registre-se a penhora de fls. 245 junto ao sist…

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Danilo Souza Martins De Sá x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307014983

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SÁ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1527144-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313516699

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320715454

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Danilo Souza Martins De Sá x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325693730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SÁ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1527144-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335123307

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1508276-81.2025.8.26.0385

ID: 339401478

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1508276-81.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO SOUZA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ADAILTON ANDRADE CHAVES

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Processo 1508276-81.2025.8.26.0385 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - THIAGO SOUZA ALMEIDA - "Vistos. Trata-se de cumprimento de mandado de prisão e…

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Processo nº 1508132-48.2019.8.26.0602

ID: 296060108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508132-48.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. D. J. J. R. M. L. F. B. S.

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI

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SILVANA APARECIDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO RIVERA DE LARA

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MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE

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Processo 1508132-48.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.R.M. - - L.F.B.S. - - D.S.J. e outros - C.A.M.S. - Vistos. Fl. 2021. Trata-se de comunicação de renúncia …

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