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Resultados para "1520809-29.2023.8.26.0228" – Página 5 de 6

ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP) Processo 1535456-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. C. - Vistos. Fls. 131/133 :Defiro a cota ministerial retro. Cite-se o réu nos endereços e telefones fornecidos pelo(a) Ilmo(a) representante do Ministério Público, nos moldes r… Ver mais
ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 1520227-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MIKAEL ALVES MATIAS DOS SANTOS, DARIO CARLOS MOREIRA - Vistos. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário dos bens apreendidos (fls. 29/30) manifeste interes… Ver mais
Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - Vistos. 1) A fim de atender ao quanto disposto no Comunicado nº CG nº 503/2025 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, reitero que … Ver mais
Processo 1515668-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.V.R. - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão (fls. 292/300). Expeça-se o mandado de prisão em desfavor de THIAGO VALENTIM RODRIGUES para que dê início ao cumprimento da pena imposta.… Ver mais
Processo 1518966-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.V.F.M. - Em cumprimento à sentença de fls. 135/140, expeça-se mandado de prisão em face do sentenciado João Victor Feitosa Miranda. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a notícia … Ver mais
Intimação
Processo 1518675-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RICHARD LUCAS DO ROSARIO COSTA - 1. Considerando o trânsito em julgado para as partes, expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome do réu, encaminhando-se as … Ver mais
Processo 1503252-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ABINOEL BALTAZAR DE ALMEIDA, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 1… Ver mais
Intimação
Processo 1527987-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO BUSTAMANTE SILVA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a to… Ver mais
Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - Vistos. Fls. 1272/1274: Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela Defesa de GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS, com… Ver mais
ADV: Vagner Silvestre (OAB 275069/SP), Gisele Aparecida de Carvalho (OAB 324736/SP), Fabiano Carvalho de Brito (OAB 11444/ES) Processo 0029266-86.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kum Soon Kim - Exectdo: Samedil Serviços de Atendimento Méidco S/A (medsênior) - De saída anoto os ter… Ver mais
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