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"1503252-29.2023.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

Processo nº 1503252-29.2023.8.26.0228

ID: 329865819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503252-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. D. A.

Intimação

Advogados:

ERYKA MOREIRA TESSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503252-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENA…

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Processo nº 0000453-69.2025.8.26.0082

ID: 291080645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000453-69.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARAUJO SERAFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DE ARAUJO SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000453-69.2025.8.26.0082 (apensado ao processo 1503252-84.2020.8.26.0082) (processo principal 1503252-84.2020.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - ARAUJO SER…

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Fabio Luiz Costa Rodrigues Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308272876

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503252-38.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ COSTA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEYSE CLAUDIANO ALBERNAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503252-38.2022.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Belmiro Celestino De Oliveira Netto

ID: 316046006

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503252-38.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

BELMIRO CELESTINO DE OLIVEIRA NETTO

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503252-38.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daiwison Alves Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314922794

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504513-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAIWISON ALVES DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Leandro Bustamante Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314923112

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527987-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BUSTAMANTE SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1527987-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ricardo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692230

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529927-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

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Município De São Carlos x Sao Carlos Centreville Sc Ltda e outros

ID: 291428331

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503252-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SAO CARLOS CENTREVILLE SC LTDA SOCIEDADE AGROPECUáRIA SãO CARLOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503252-14.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Danilo Tiago Francisco Pinheiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248358

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516250-29.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANILO TIAGO FRANCISCO PINHEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RICARDO LOBO DA LUZ

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1516250-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabio Luiz Costa Rodrigues Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312134465

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503252-38.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ COSTA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEYSE CLAUDIANO ALBERNAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503252-38.2022.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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