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Felipe Correa Castilho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301775045

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535270-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE CORREA CASTILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB/SP 323.883)

DESPACHO Nº 1535270-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Felipe Correa Castilho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabiana Ferreira De Souza e outros

ID: 280575571

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509759-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANA FERREIRA DE SOUZA MARCOS SALVINO DE ALMEIDA RICARDO APARECIDO CONSTANTINO RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

LEANDRO SOUSA DA SILVA (OAB/SP 454.236) FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 346.497) LEANDRO SOUSA DA SILVA (OAB/SP 454.236) MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 506.552) JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES (OAB/SP 465.057)

DESPACHO Nº 1509759-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FABIANA FERREIRA DE… Ver mais

Mariana Fuganti De Souza x Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Médico Do Rj

ID: 307711590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046124-95.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA FUGANTI DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DO RJ

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) HAEICHA DA SILVA MOURA (OAB/SP 417.329) EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB/SP 340.034) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 432.909)

Processo 0046124-95.2024.8.26.0100 (processo principal 1000412-06.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Mariana Fuganti de Souza - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Emiti mandado de levantamento eletrônico para exequente - R$ 49.887,82, parcial… Ver mais

Processo nº 1526152-06.2023.8.26.0228

ID: 323312452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526152-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ALMEIDA DE SOUSA GUSTAVO ROCHA SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB/SP 218.476) JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB/SP 455.461) ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA (OAB/SP 418.617)

Processo 1526152-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO ALMEIDA DE SOUSA - - GUSTAVO ROCHA SANTOS - Vistos. Consoante explanado a fls. 537, que aqui me permito reproduzir, poderá (o réu) requerer o parcelamento do valor da multa, mas tal possibilidade ficará a car… Ver mais

Processo nº 1536337-06.2023.8.26.0228

ID: 335068560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1536337-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PAVANI LOPES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS COSTA (OAB/SP 177.104) EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB/SP 403.130)

Processo 1536337-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FELIPE PAVANI LOPES RODRIGUES - Vistos. Intime-se novamente a defesa constituída, para apresentar suas alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 10 dias. De… Ver mais

Processo nº 1525861-06.2023.8.26.0228

ID: 322560422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525861-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA MATHEUS BALDAIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 137.407) FABRICIO BATISTA DE SOUZA (OAB/PR 79.898) ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB/SP 230.307)

Processo 1525861-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS BALDAIA DE SOUZA - - CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) do despacho de fls. 423/424: "Em relação aos aparelhos celulares e valores apreendidos, intimem-se os réus a se man… Ver mais

Processo nº 1520235-06.2023.8.26.0228

ID: 276868332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520235-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CARVALHO DOS SANTOS RAFAEL SANTOS CARDOSO DA SILVA RODOLFO SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WINDSOR DA SILVA DE SOUZA (OAB/PR 120.270) SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB/SP 416.168) ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB/SP 265.070)

ADV: Aleksandra Valentim Silva (OAB 265070/SP), Sergio Damasceno Leite (OAB 416168/SP), Windsor da Silva de Souza (OAB 120270/PR) Processo 1520235-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Carvalho dos Santos, Rodolfo Silva de Oliveira, Rafael Santos Cardoso da Silva - Vi… Ver mais

J. D. F. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326314924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529353-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. D. F. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

MARIANA MEIMEI SOUZA DE LIMA (OAB/SP 388.703) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

VISTA Nº 1529353-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. D. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Edson Magela Dos Santos Junior

ID: 295322374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521787-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDSON MAGELA DOS SANTOS JUNIOR

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521787-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edson M… Ver mais

Processo nº 1534785-06.2023.8.26.0228

ID: 329953858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1534785-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JANE DONIZETE LIMA TEIXEIRA (OAB/SP 265.855)

Processo 1534785-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA - ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA, qualificado nos autos, ao cumpriment… Ver mais

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