Resultados para "5000055-03.2021.4.03.6306" – Página 5 de 143

Processo nº 5000055-61.2025.4.03.6112

ID: 323024539

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5000055-61.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI

Polo Passivo:

Intimação

ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Nº 5000055-61.2025.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REQUERIDO: PÓLO PA…

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Processo nº 5000055-55.2022.8.13.0324

ID: 324989035

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000055-55.2022.8.13.0324

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERRARIA QUEBRA GALHO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLI MOREIRA CESAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37…

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Processo nº 5000055-03.2025.8.13.0081

ID: 260512313

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bonfim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000055-03.2025.8.13.0081

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECI HELENO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Vara Única da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 P…

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Processo nº 5000055-76.2020.4.03.6002

ID: 258506967

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000055-76.2020.4.03.6002

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS DA COSTA CARDOSO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

IDELMARA RIBEIRO MACEDO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000055-76.2020.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO …

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Roselady Eulalia Amaral Vieira x Valter Romero Amaral

ID: 256797205

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000055-96.2024.8.13.0417

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROSELADY EULALIA AMARAL VIEIRA

Polo Passivo:

VALTER ROMERO AMARAL

Intimação

Advogados:

REGIANE BERGAMI ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENNA MOREIRA REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mesquita / Vara Única da Comarca de Mesquita Praça Benedito Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO…

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Igor Nascimento Cardoso x Banco Inter S.A

ID: 257664097

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itapecerica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000055-17.2025.8.13.0335

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

IGOR NASCIMENTO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SILVA ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - …

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Processo nº 5000055-68.2023.4.03.6100

ID: 330086921

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000055-68.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA ESTADELLA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAIS FRANCO DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUISA STOPASSOLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARA LORENA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000055-68.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: DEBORA ESTADELLA Advogados do(a) EXEQUENTE: LARA LORENA FERREIRA -…

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Joaquim Alves Da Silva x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 276959895

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000055-66.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000055-66.2025.8.13.0351 AUTOR: JOAQUI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000055-66.2025.8.13.0351 AUTOR: JOAQUIM ALVES DA SILVA CPF: 025.462.706-48 RÉU/RÉ: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA CPF: 38.062.390/0001-05 Joaquim Alves da Silva ajuizou a presente ação anulatória de contribuições indevidas c/c indenização por danos materiais e morais em face da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, todos devidamente qualificados nos autos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 1995. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora e a parte requerida celebraram acordo em audiência de conciliação, conforme termo de ID 10435572021. Assim, presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015. Defiro o pedido de renúncia ao prazo recursal. Certifique-se a Srª Escrivã quanto ao trânsito em julgado da sentença. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei 9099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Janaúba, data da assinatura eletrônica. Maíra N. Aguiar de Azevedo Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5000055-66.2025.8.13.0351 AUTOR: JOAQUIM ALVES DA SILVA CPF: 025.462.706-48 RÉU/RÉ: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA CPF: 38.062.390/0001-05 Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Janaúba, data da assinatura eletrônica. Roberta Sousa Alcântara Dayrell Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5000055-24.2023.8.13.0517

ID: 310961985

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Poço Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000055-24.2023.8.13.0517

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poço Fundo / Vara Única da Comarca de Poço Fundo Fórum Francisco Tavares Paes, 27, Poço Fundo - MG - CEP: 37757-000…

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Crodoaldo Cristiano Ferreira x Banco Itaucard S.A.

ID: 310284768

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000055-40.2025.8.13.0295

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRODOALDO CRISTIANO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000055-40.2025…

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