Resultados para "5000055-66.2025.8.13.0351" – Página 1 de 140

Joaquim Alves Da Silva x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 276959895

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000055-66.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000055-66.2025.8.13.0351 AUTOR: JOAQUI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000055-66.2025.8.13.0351 AUTOR: JOAQUIM ALVES DA SILVA CPF: 025.462.706-48 RÉU/RÉ: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA CPF: 38.062.390/0001-05 Joaquim Alves da Silva ajuizou a presente ação anulatória de contribuições indevidas c/c indenização por danos materiais e morais em face da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, todos devidamente qualificados nos autos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 1995. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora e a parte requerida celebraram acordo em audiência de conciliação, conforme termo de ID 10435572021. Assim, presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015. Defiro o pedido de renúncia ao prazo recursal. Certifique-se a Srª Escrivã quanto ao trânsito em julgado da sentença. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei 9099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Janaúba, data da assinatura eletrônica. Maíra N. Aguiar de Azevedo Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5000055-66.2025.8.13.0351 AUTOR: JOAQUIM ALVES DA SILVA CPF: 025.462.706-48 RÉU/RÉ: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA CPF: 38.062.390/0001-05 Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Janaúba, data da assinatura eletrônica. Roberta Sousa Alcântara Dayrell Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mario Barbosa x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 308345590

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002286-66.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BARROS DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALISSON DA SILVA MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002286-66.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5002092-66.2025.8.13.0351

ID: 326295970

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002092-66.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002092-66.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000928-66.2025.8.13.0351

ID: 318820743

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000928-66.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5000928-66.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000928-66.2025.8.13.0351

ID: 318820751

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000928-66.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON FERREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENZO JOSE FARDO SARTORI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5000928-66.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003062-66.2025.8.13.0351

ID: 330016424

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003062-66.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúb…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001025-66.2025.8.13.0351

ID: 313797640

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001025-66.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDESON CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonsec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003062-66.2025.8.13.0351

ID: 314871832

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003062-66.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúb…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sirlene Basilio De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322193563

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000055-32.2025.4.04.7018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE BASILIO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIO RICARDO APARECIDO DE MELO ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VALDECI ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000055-32.2025.4.04.7018 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 09/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Angela Giordani Machado x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 320536504

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000055-22.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA GIORDANI MACHADO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Outros

Advogados:

JAMILY BORBA DE ALCANTARA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000055-22.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 07/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1399 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes