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Processo nº 5000366-44.2024.8.21.0036

ID: 327711342

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000366-44.2024.8.21.0036

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON ALVES FRAGA

Sentença

Advogados:

MARCIO JOSE DE MORAES (OAB/RS 110.311)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000366-44.2024.8.21.0036/RS EXECUTADO : NILSON ALVES FRAGA ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE DE MORAES (OAB RS110311) SENTENÇA ACOLHO os embargos de declaração e TORNO SEM EFEITO a sentença que julgou extinta a presente execução. Ver mais

Processo nº 5000366-38.2025.4.04.7207

ID: 306557222

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-38.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE MARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON BAGGIO (OAB/SC 19.262) HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB/SC 44.442)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-38.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ROSANE MARIA ADVOGADO(A) : EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) ADVOGADO(A) : HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB SC044442) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000366-28.2015.8.21.0014

ID: 296106225

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000366-28.2015.8.21.0014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIAL ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO (OAB/RS 72.329)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000366-28.2015.8.21.0014/RS EXEQUENTE : DIAL ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA ADVOGADO(A) : NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO (OAB RS072329) SENTENÇA Homologo o acordo (Ev. 90.2), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ver mais

Processo nº 5000366-05.2025.4.02.5005

ID: 294291670

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-05.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GETERSON CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ÁGATA BORGES PERINI (OAB/ES 25.381)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-05.2025.4.02.5005/ES AUTOR : GETERSON CEZARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ÁGATA BORGES PERINI (OAB ES025381) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000366-92.2019.8.21.0012

ID: 294445753

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000366-92.2019.8.21.0012

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS JARDIM MACHADO

Sentença

Advogados:

EVA REGINA DE MORAES SAPATA (OAB/RS 21.956)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000366-92.2019.8.21.0012/RS EXECUTADO : ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS JARDIM MACHADO ADVOGADO(A) : EVA REGINA DE MORAES SAPATA (OAB RS021956) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 924, inciso II, do CPC. Ver mais

Processo nº 1002880-55.2025.8.26.0362

ID: 315389071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002880-55.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÓVIS FELIPE FERNANDES (OAB/PR 22.768)

Processo 1002880-55.2025.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000366-07.2025.4.03.6127 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) - Ivanilda Ferreira da Silva - Vistos, Cumpra-se, servindo a Carta Precatória como mandado, observando-se a data da audiência designada (05/08/2025). Apó… Ver mais

Processo nº 5000366-40.2025.4.03.6310

ID: 317281180

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-40.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

KARINA BRITO VASCONCELLOS (OAB/SP 487.589)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000366-40.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: EDILSON SPONTAO Advogado do(a) AUTOR: KARINA BRITO VASCONCELLOS - SP487589 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E … Ver mais

Processo nº 5000366-93.2025.4.04.7124

ID: 321523315

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-93.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAICOM PETRY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MILK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 9.952) LARISSA MILK VARGAS (OAB/RS 118.725)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-93.2025.4.04.7124/RS AUTOR : MAICOM PETRY ADVOGADO(A) : LARISSA MILK VARGAS SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 0019125-06.2021.4.03.6302

ID: 330391652

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019125-06.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB/SP 200.476) SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB/SP 195.291) GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB/SP 394.333)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019125-06.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: OSENIR BATISTA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL HENRIQUE RICCI - SP394333, MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200… Ver mais

Processo nº 5000366-81.2025.8.13.0343

ID: 306854226

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itumirim Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000366-81.2025.8.13.0343

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE CONCEICAO MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA (OAB/MG 135.611)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itumirim / Vara Única da Comarca de Itumirim Avenida Dom Inocêncio, 143, Centro, Itumirim - MG - CEP: 37210-000 PROCESSO Nº: 5000366-81.2025.8.13.0343 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) MARLENE CONCEICAO MORAI… Ver mais

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