Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5000515-04.2024.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 5 de 115

Renata Avila Trindade e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262517236

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000515-56.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RENATA AVILA TRINDADE TANIA MARIA AVILA TRINDADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIO CEZAR FERRARI BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO ESTEVAM FRANCO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000515-56.2025.4.04.7135 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Graziela Vargas De Bairros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258398622

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000515-16.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA VARGAS DE BAIRROS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000515-16.2025.4.04.7116 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 16/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Silvania Julice Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307688646

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000515-71.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIA JULICE MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANGELA DE OLIVEIRA SALVADOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000515-71.2025.4.04.7130 distribuido para 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões na data de 24/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joaquim Antonio Hoff x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 295043586

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000515-57.2024.8.24.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ANTONIO HOFF

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LUIS HENRIQUE PILLE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000515-57.2024.8.24.0068 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 09/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000515-28.2025.8.24.0519

ID: 293233673

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000515-28.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000515-28.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 06/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Gean Ribas Da Rosa

ID: 320826640

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000515-54.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GEAN RIBAS DA ROSA

Outros

Processo 5000515-54.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte na data de 20/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 306596035

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000515-30.2022.4.04.7113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IVANDRO GIROTTO MAINARDI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CORBELLINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO BOENO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANA LUMI ALBERTON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000515-30.2022.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 23/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanderlei Paulo Tolfo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279146970

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000515-96.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI PAULO TOLFO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDMILSO MICHELON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000515-96.2024.4.04.7133 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 23/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Joao Carlos Filippini e outros

ID: 320737949

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000515-78.2025.8.24.0567

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOAO CARLOS FILIPPINI

Outros

Processo 5000515-78.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 18/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000515-04.2024.4.04.7002

ID: 294596608

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000515-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000515-04.2024.4.04.7002/PR RECORRENTE : NIVALDO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional - Parte Autora… RECURSO CÍVEL Nº 5000515-04.2024.4.04.7002/PR RECORRENTE : NIVALDO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional - Parte Autora Trata-se de pedido de uniformização regional interposto pela parte autora em face do acórdão da Turma Recursal que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício previdenciário por incapacidade, conforme fundamentação. Embora tempestivo, não logra receber juízo de admissibilidade positivo. O(s) paradigma(s) indicado(s) no recurso não é(são) decisão(ões) proferida(s) por Turmas Recursais do Juizado Especial Federal da 4ª Região ou pela Turma Regional de Uniformização da 4ª Região, requisito imprescindível de admissibilidade. O recorrente sustenta divergência do acórdão em relação ao entendimento manifestado em julgado(s) no âmbito de Tribunais Regionais Federais , como é o caso inclusive das Turmas Regionais Suplementares do TRF-4 , o(s) qual(is) não serve(m) para caracterização de divergência apta a ensejar o pedido de uniformização, uma vez que são órgãos alheios ao microssistema do Juizado Especial Federal. Conforme previsão contida no § 1º do artigo 14 da Lei nº 10.259/2001 : Art. 14. Caberá pedido de uniformização de interpretação de lei federal quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferidas por Turmas Recursais na interpretação da lei. § 1 o O pedido fundado em divergência entre Turmas da mesma Região será julgado em reunião conjunta das Turmas em conflito, sob a presidência do Juiz Coordenador. E ainda, no § 1º do artigo 37 da Resolução nº 33/TRF-4, de 8 de maio de 2018 - Regimento Interno das Turmas Recursais da 4ª Região: Art. 37. O pedido de uniformização de interpretação de lei endereçado à Turma Regional de Uniformização será interposto no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da decisão proferida pela turma recursal. § 1º O recorrente deverá demonstrar a existência de dissídio jurisprudencial entre turmas recursais da região ou entre estas e a Turma Regional de Uniformização, mediante o cotejo analítico dos julgados, com a identificação dos processos em que proferidos. Nesse sentido os seguintes precedentes da Turma Regional de Uniformização: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE MONOCRATICAMENTE PROVIDO. AGRAVO. 1. Tendo o relator, em decisão monocrática, dado provimento ao incidente do autor, afastando prescrição que não houvera sido antes decretada nos autos, é de se dar provimento ao agravo regimental interposto pelo INSS. 2. Provido o agravo regimental, deve a Turma, em princípio, passar de imediato ao exame do próprio incidente de uniformização interposto pelo autor. 3. Os precedentes do STJ, da TNU e do TRF, por respeitáveis que sejam, não servem para fundamentar incidente de uniformização regional . 4. Omissis. 6. Agravo regimental do INSS provido para deixar de conhecer do incidente de uniformização da parte autora. (5069199-61.2013.404.7100, Turma Regional de Uniformização da 4ª Região, Relator p/ Acórdão Leonardo Castanho Mendes, juntado aos autos em 26/08/2015) INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ADMISSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA. PRECEDENTES. STJ. TRF. TNU. TURMA RECURSAL DE ONDE PROVEIO O ACÓRDÃO RECORRIDO. 1. Não se conhece de pedido de uniformização regional que indica como paradigmas acórdãos do STJ, do TRF da 4ª Região e da TNU, porque necessária a demonstração de divergência entre as turmas recursais da região ou, ainda, em relação ao entendimento uniformizado pela TRU . 2. Não se conhece de pedido de uniformização regional que indica como paradigma acórdão da própria turma recursal de onde proveio a decisão recorrida, pois se compreende a divergência, neste caso, como mudança de entendimento."(5002321-73.2012.404.7106) INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF, Rel. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ, TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 4ª REGIÃO, D.E 11/04/2014). INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PRECEDENTES DO TRF DA 4ª REGIÃO E DO STJ COMO PARADIGMAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PRECISA DE PRECEDENTE DE TURMA RECURSAL COMO PARADIGMA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Precedentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Superior Tribunal de Justiça não têm o condão de ensejar a divergência capaz de fundamentar pedido de uniformização regional, a teor do disposto no art. 14, §1º, da Lei n.º 10.259/2001 c/c art. 21 da Resolução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2. A ausência de indicação precisa de decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais que seja contrária ao acórdão recorrido inviabiliza a admissão da referida decisão como paradigma. 3. Não é possível o conhecimento do incidente com base na Questão de Ordem n. 01 da TRU 4. 4. Incidente não conhecido." (5001715-61.2011.404.7015) INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF, Rel. Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO, TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 4ª REGIÃO, D.E. 10/04/2014). Ante o exposto, não admito o pedido de uniformização regional. Intimem-se. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolva-se à origem.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5000515-04.2024.4.04.7002" – Página 5 de 115