"5000766-04.2024.4.03.6144" - Resultados da Busca – Página 5 de 102

Processo nº 5001142-53.2025.4.03.6144

ID: 319623625

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5001142-53.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS VIANNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB/SP 63.234)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5001142-53.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri REQUERENTE: LUIS CARLOS VIANNA Advogado do(a) REQUERENTE: ADALBERTO DE JESUS COSTA - SP63234 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Cuida-se de feito sob procedimento comum ajuizado po… Ver mais

Iara Aparecida Sant Ana Da Silva x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 331899490

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000766-73.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IARA APARECIDA SANT ANA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES (OAB/RS 79.635) THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269)

Processo 5000766-73.2025.4.04.7103 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 21/07/2025. Ver mais

Sandra Mara Frahm x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 303196923

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000766-32.2024.8.24.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA FRAHM

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Outros

Advogados:

BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB/RJ 246.577) LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 244.841) GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB/SC 43.048)

Processo 5000766-32.2024.8.24.0050 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025. Ver mais

Cleiton Fraide x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275816405

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000766-84.2024.8.24.0065

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON FRAIDE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA LOPES (OAB/PR 116.722)

Processo 5000766-84.2024.8.24.0065 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000766-91.2018.8.21.0093

ID: 332867343

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000766-91.2018.8.21.0093

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRINEU ANTONIO CANTARELI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000766-91.2018.8.21.0093/RS EXECUTADO: IRINEU ANTONIO CANTARELI SENTENÇA Diante do pagamento do débito (Evento 57.1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000766-34.2025.8.13.0525

ID: 300318817

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000766-34.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANTONIA DO PRADO THAMIRIS GRACIELLE MOREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA (OAB/MG 140.718) FRANCISCO ROBERTO PASCHOAL (OAB/MG 56.112) RODRIGO TAFAREL PEREIRA ALVES (OAB/MG 151.071) MATHEUS BORGES PASCHOAL (OAB/MG 192.480) WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 126.092) GABRIELLA SOUZA COUTINHO (OAB/MG 193.154)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000766-34.2025.8.13.0525 CL… Ver mais

Processo nº 5000766-64.2023.8.08.0033

ID: 310768457

Tribunal: TJES Órgão: Montanha - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000766-64.2023.8.08.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ADRIANA PIOVEZAN (OAB/ES 16.964)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des. Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 5000766-64.2023.8.08.0033 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 5000766-37.2025.8.21.0161

ID: 278393274

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000766-37.2025.8.21.0161

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALMARA DE FATIMA PIMENTEL DE MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURELIO VILANOVA AUDINO (OAB/RS 16.067)

USUCAPIÃO Nº 5000766-37.2025.8.21.0161/RS AUTOR : DALMARA DE FATIMA PIMENTEL DE MATTOS ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO VILANOVA AUDINO (OAB RS016067) DESPACHO/DECISÃO Ver mais

Processo nº 5000766-25.2025.4.04.7119

ID: 310291420

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-25.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BAIERLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB/RS 89.170)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-25.2025.4.04.7119/RS AUTOR : LUIZ CARLOS BAIERLE ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5002997-04.2024.4.03.6144

ID: 311216421

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002997-04.2024.4.03.6144

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON MARQUES DE OLIVEIRA NAZARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO PEREIRA SOARES (OAB/SP 452.375)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002997-04.2024.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: EVERTON MARQUES DE OLIVEIRA NAZARIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON MARQUES DE OLIVEIRA NAZARIO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO PEREIRA SOARES - SP452375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

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