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Processo nº 5000890-70.2025.8.24.0085

ID: 333005064

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5000890-70.2025.8.24.0085

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DENY PAULO RUBBO ELIANE FATIMA OGLIARI RUBBO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GABRIEL ASCHIDAMINI (OAB/SC 57.012)

Processo 5000890-70.2025.8.24.0085 distribuido para Vara Única da Comarca de Coronel Freitas na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000890-87.2025.8.24.0144

ID: 295046106

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000890-87.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB/SC 35.013) EDUARDO ZAKRZEWSKI (OAB/SC 55.013)

Processo 5000890-87.2025.8.24.0144 distribuido para Vara Única da Comarca de Rio do Oeste na data de 09/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Leandro Raymundo Pires Da Silva

ID: 279154705

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000890-60.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LEANDRO RAYMUNDO PIRES DA SILVA

Outros

Processo 5000890-60.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 23/05/2025. Ver mais

Alvenor Rogerio Medeiros e outros x Os Mesmos

ID: 320298339

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000890-82.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALVENOR ROGERIO MEDEIROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

BRUNA RIBEIRO PIMENTEL ASSINK DE SOUSA (OAB/SC 50.203) BARBARA ISABEL BORGES FELTRIN (OAB/SC 42.819)

Processo 5000890-82.2023.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 04/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x M3D Prestadora De Servicos Ltda

ID: 328665340

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5000890-90.2025.8.24.0143

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

M3D PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Outros

Processo 5000890-90.2025.8.24.0143 distribuido para Vara Única da Comarca de Rio do Campo na data de 16/07/2025. Ver mais

Arnoldo Schwarz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306593309

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000890-51.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARNOLDO SCHWARZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO DE LUCA ROSSETTO (OAB/RS 135.294) JUCELAINE MARIA ZUCOLOTTO KELLER (OAB/RS 57.243) ROGERIO DE BORTOLI KELLER (OAB/RS 29.238) AMELIA DE BORTOLI KELLER (OAB/RS 60.819)

Processo 5000890-51.2024.4.04.7116 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Jessika Angelossi x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 329443929

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000890-44.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JESSIKA ANGELOSSI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES (OAB/RS 97.361) FABIANA MARQUEZOTI OBINSKI (OAB/PR 121.258)

Processo 5000890-44.2025.4.04.7010 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5002442-27.2024.4.02.5105

ID: 304333009

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002442-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MARIA ARRUDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO ANDRE EMERICK (OAB/RJ 215.508)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002442-27.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : ELISANGELA MARIA ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO ANDRE EMERICK (OAB RJ215508) DESPACHO/DECISÃO A parte requerente inaugura a fase de cumprimento de sentença, relativa à obrigação de pagar qua… Ver mais

Sergio Moreno Carrilho x União - Advocacia Geral Da União

ID: 257664572

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001181-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO MORENO CARRILHO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

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Advogados:

SIMONE BRAGA PIGNATARI SIQUEIRA (OAB/RJ 66.589)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluçã… Ver mais

Processo nº 5000890-60.2025.8.13.0446

ID: 317188185

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nepomuceno Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-60.2025.8.13.0446

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ARLINDO ROSA HONORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MACHADO PEREIRA (OAB/MG 184.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Vara Única da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - PARTES PARA AIJ PROCESSO: 5000890-60.2025.8.13.0446 SAMUEL ARLIND… Ver mais

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