Resultados para "5001181-27.2024.4.02.5105" – Página 1 de 100

Sergio Moreno Carrilho x União - Advocacia Geral Da União

ID: 257664572

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001181-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO MORENO CARRILHO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

SIMONE BRAGA PIGNATARI SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001181-27.2024.4.02.5105

ID: 274984000

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001181-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO MORENO CARRILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIMONE BRAGA PIGNATARI SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5001181-27.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : SERGIO MORENO CARRILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : SIMONE BRAGA PIGNATARI SIQUE… Apelação Cível Nº 5001181-27.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : SERGIO MORENO CARRILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : SIMONE BRAGA PIGNATARI SIQUEIRA (OAB RJ066589) EMENTA PROCESSo CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. não EXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por SERGIO MORENO CARRILHO , do acórdão desta 7ª Turma Especializada que negou provimento à apelação. 2. Os embargos de declaração são destinados a aclarar o julgado a fim de sanar contradições, omissões, obscuridades ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 3. Omissão significa ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o juiz deveria ter se manifestado. 4. O voto condutor do acórdão foi claramente fundamentado em relação à gratuidade de justiça. 6. Sob a rubrica de omissão a parte embargante tece argumentos que visam a reexaminar o mérito do julgado via embargos de declaração, providência incabível sem a presença de vício que enseje nova apreciação de questões trazidas ao Judiciário. 7. Eventual reexame da matéria apenas poderá ocorrer mediante a interposição do recurso cabível à instância superior. 8. Por fim, o mero intento de prequestionamento não justifica a oposição de embargos de declaração, pois, conforme art. 1.025 do CPC, " consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade ". 9. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5003024-27.2024.4.02.5105

ID: 272108013

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003024-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003024-27.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : VANDO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO À parte autora sobre a proposta …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Janubia Da Silva Leandro x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 331582758

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002054-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JANUBIA DA SILVA LEANDRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002054-27.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : JANUBIA DA SILVA LEANDRO ADVOGADO(A) : DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003024-27.2024.4.02.5105

ID: 297760008

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003024-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003024-27.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : VANDO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000890-27.2024.4.02.5105

ID: 341422801

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000890-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LUCIANE SANTANA COSENZA PAOPA'S COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000890-27.2024.4.02.5105/RJ APELANTE : LUCIANE SANTANA COSENZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE : PAOPA'S COMERCI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003024-27.2024.4.02.5105

ID: 318628640

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003024-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003024-27.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : VANDO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Ante a apresentação de recurso p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003024-27.2024.4.02.5105

ID: 307488489

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003024-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003024-27.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : VANDO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DEC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002830-27.2024.4.02.5105

ID: 317922897

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002830-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PINTO COELHO ZILEY BRAVO COELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEANNE SIAS FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002830-27.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : ANTONIO PINTO COELHO ADVOGADO(A) : JEANNE SIAS FARIA (OAB RJ177706) AUTOR : ZILEY BRAVO COELHO ADVOGADO(A) : JEANNE SIAS FARIA (OAB RJ17770…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002442-27.2024.4.02.5105

ID: 332984462

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002442-27.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MARIA ARRUDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO ANDRE EMERICK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002442-27.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO REQUERENTE : ELISANGELA MARIA ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 993 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes