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Elizandra Borba De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297462432

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-63.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB/RS 99.457)

Processo 5001567-63.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Lucinda Dos Santos

ID: 310217974

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-58.2022.4.04.7211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUCINDA DOS SANTOS

Outros

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB/SC 17.504)

Processo 5001567-58.2022.4.04.7211 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 279146068

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-87.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MAURO ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB/RS 44.061)

Processo 5001567-87.2024.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000030-52.2009.8.21.0008

ID: 322038149

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000030-52.2009.8.21.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONY ODIR LINCK DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO LUNARDON BRAGA (OAB/RS 108.852) MARIA EDUARDA VIER KLEIN (OAB/RS 114.974)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000030-52.2009.8.21.0008/RS ACUSADO : JONY ODIR LINCK DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO LUNARDON BRAGA (OAB RS108852) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA VIER KLEIN (OAB RS114974) DESPACHO/DECISÃO 1. DILIGÊNCIAS 1.1. Defiro as diligências requeridas nas letras " b ", " … Ver mais

Ildo De Martini e outros x Os Mesmos

ID: 323410251

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-11.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILDO DE MARTINI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

SANDRA BEATRIZ BUZZANELLO (OAB/SC 18.428)

Processo 5001567-11.2024.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Maria Jose Travasso Ribeiro x Evanir Morais e outros

ID: 310217872

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-16.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE TRAVASSO RIBEIRO

Polo Passivo:

EVANIR MORAIS JAQUELINE DUARTE LÚCIO MORAES MARILI KORB MUNICÍPIO DE BLUMENAU VILMAR KORB

Outros

Advogados:

ROGER MENDES CECCHETTO (OAB/SC 32.115) ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB/SC 8.897) CAMILA ZWANG (OAB/SC 33.752) CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER (OAB/SC 15.743) ÉDER ANTÔNIO BORON (OAB/SC 16.928) MARLISE UHLMANN (OAB/SC 24.584)

Processo 5001567-16.2020.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025. Ver mais

Lusani Pitrovsky Lenz x Gertraud Peiter e outros

ID: 290676764

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-43.2022.4.04.7119

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUSANI PITROVSKY LENZ

Polo Passivo:

GERTRAUD PEITER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA (OAB/RS 118.235) DALVANA LASTA (OAB/RS 112.373) MAGLYANE RUOSO (OAB/RS 58.286)

Processo 5001567-43.2022.4.04.7119 distribuido para SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5002634-29.2024.4.04.7101

ID: 320924329

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002634-29.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA ROCHA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS 74.220) JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS 18.400) PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB/RS 28.585) SARAH SIGNORI GRALHA (OAB/RS 93.816)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002634-29.2024.4.04.7101/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA REQUERENTE : VERIDIANA ROCHA COSTA ADVOGADO(A) : SARAH SIGNORI GRALHA (OAB RS093816) ADVOGADO(A) : PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A) : JOSCELIA BERNHARDT CAR… Ver mais

Processo nº 5003701-29.2024.4.04.7101

ID: 298979809

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003701-29.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELA DA SILVA DIAS JOAO LUCAS DIAS FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 104.081) CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 115.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003701-29.2024.4.04.7101/RS AUTOR : JOAO LUCAS DIAS FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB RS104081) ADVOGADO(A) : CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB RS115991) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : EMANUELA DA SILV… Ver mais

Processo nº 5003410-29.2024.4.04.7101

ID: 280180582

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003410-29.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S PEDRO RICARDO DEL SANTORO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB/RS 59.893) FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB/RS 128.134)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003410-29.2024.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50060202420114047101/RS) RELATOR : SERGIO RENATO TEJADA GARCIA EXEQUENTE : PEDRO RICARDO DEL SANTORO ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO(A) : FREDERICO LINDENMEYE… Ver mais

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