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Processo 5001567-63.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5001567-63.2024.4.04.7122

ID: 332856026
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-63.2024.4.04.7122
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001567-63.2024.4.04.7122/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. aposentadoria por tempo de contribuição. averbação. 1. Inviável a a… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006902-63.2024.4.04.7122/RS AUTOR : DANIELE RAGUSE CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : ANA KARINE EVALDT DA SILVA (OAB RS102339) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007581-63.2024.4.04.7122/RS AUTOR : VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A) : MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB RS103150) ADVOGADO(A) : HENRIQUE MAESO LINDE (OAB RS120549) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedid… Ver mais

Processo nº 5003313-63.2024.4.04.7122

ID: 305139393
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003313-63.2024.4.04.7122/RS AUTOR : VERA LUCIA DA ROCHA SILVEIRA MORALES ADVOGADO(A) : NATALIA MUNIZ DA CUNHA (OAB RS123494) DESPACHO/DECISÃO Façam-me os autos conclusos para sentença. Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5007581-63.2024.4.04.7122

ID: 314381947
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007581-63.2024.4.04.7122/RS RELATOR : MARCELO CARDOZO DA SILVA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 01/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ver mais

Processo nº 5004574-63.2024.4.04.7122

ID: 274235961
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004574-63.2024.4.04.7122/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : JAIR CANDIDO LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO FISCHER MAIA (OAB RS083250) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte au… Ver mais
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