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Processo nº 5002127-56.2024.4.03.6144

ID: 282676847

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002127-56.2024.4.03.6144

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:FISCAL-SE03-VARA03@trf3.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002127-56.2024.4.03.6144 3ª Vara de Execuções Fisca… Ver mais

Processo nº 5003485-85.2025.8.13.0105

ID: 310493687

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003485-85.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENIR SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHAENNY NATIELY PERES DA SILVA (OAB/MG 233.844) GILBER FRANCISCO DE QUEIROZ (OAB/MG 139.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5003485-85.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RENIR SANTANA CPF: 816.892.257… Ver mais

Processo nº 5003485-14.2023.8.13.0701

ID: 292793566

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-14.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ROBERTO CAVATAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RICARDO DE SENE (OAB/MG 105.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5003485-14.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEANDRO ROBERTO CA… Ver mais

Processo nº 5003485-90.2025.8.13.0362

ID: 294327298

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-90.2025.8.13.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS (OAB/MG 180.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5003485-90.2025.8.13.0362 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5003485-10.2025.8.13.0324

ID: 318976974

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-10.2025.8.13.0324

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE OLIVEIRA DUARTE (OAB/MG 223.942)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5003485-10.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOYCE OL… Ver mais

Processo nº 5003485-28.2025.8.21.0052

ID: 314041085

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5003485-28.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELPIDIO DO NASCIMENTO MANCILHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO QUADROS DA SILVA (OAB/RS 83.040)

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5003485-28.2025.8.21.0052/RS REQUERENTE : ELPIDIO DO NASCIMENTO MANCILHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ROBERTO QUADROS DA SILVA (OAB rs083040) SENTENÇA Homologo como desistência da ação apresentada pela parte requerente, e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito,… Ver mais

Processo nº 5006078-03.2025.4.04.7112

ID: 299285495

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006078-03.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VILAUBA ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006078-03.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARIA VILAUBA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARIA VILAUBA ALMEIDA DE SOUZA em face do INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade mediant… Ver mais

Processo nº 5003485-02.2023.8.13.0317

ID: 292631165

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-02.2023.8.13.0317

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA GERALDA COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA (OAB/MG 89.455)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5003485-02.2023.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 5003485-02.2023.8.13.0123

ID: 293972713

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-02.2023.8.13.0123

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5003485-02.2023.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 5003485-36.2022.8.24.0024

ID: 313783157

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003485-36.2022.8.24.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERVASIO ALVES DE QUADROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO BATISTA PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 44.496) JOAO BATISTA PEREIRA (OAB/SC 28.475)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003485-36.2022.8.24.0024/SC EXEQUENTE : GERVASIO ALVES DE QUADROS ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA PEREIRA JUNIOR (OAB SC044496) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA PEREIRA (OAB SC028475) ATO ORDINATÓRIO SUSPENSOS, pelo prazo de um ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e §1º, … Ver mais

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