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Resultados para "5003503-04.2024.4.04.7000" – Página 5 de 65

Processo nº 5047056-04.2024.4.04.7000

ID: 255962160
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5047056-04.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5046183-04.2024.4.04.7000

ID: 313172016
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046183-04.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ALEX SANDRO JASINSKI DE CASTRO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO JASINSKI DE CASTRO (OAB PR090960) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925 do CP… Ver mais

Processo nº 5050839-04.2024.4.04.7000

ID: 321018187
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050839-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA TERESINHA ROEDEL RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO RIBEIRO GONCALVES (OAB SP443603) ADVOGADO(A) : Eloir Francisco Milano da Silva (OAB PR066044) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041333-04.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANA HERCÍLIA LENTO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO (OAB PR030776) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução, em face do pagamento,  com fulcro no art.… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034058-04.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BEATRIZ EDUARDA MAIA DO AMARAL EDITAL Nº 700018333514 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDE… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 297679756
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 262270117
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003503-83.2023.8.21.0031/RS REQUERENTE : EDUARDO PRADO CAON ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA CAMINHA MENGUE (OAB RS116827) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação. Ver mais

Processo nº 5003503-55.2025.4.04.7004

ID: 321017670
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003503-55.2025.4.04.7004/PR AUTOR : LEONICE DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : Osvaldo Cassimiro dos Santos Filho (OAB PR059838) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5003503-07.2024.8.13.0699

ID: 312391100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5003503-07.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) GILIARDE DA SILVA BRAGA CPF: 069.101.806-58 e outros CASSIO TEIXEIRA LAKTIN CPF: 074.570.086-16 Fica o autor in… Ver mais