Resultados para o tribunal: TRF2

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Mario Lucio Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336340716

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 05 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003503-23.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUCIO MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAIANY PEREIRA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5003503-23.2024.4.02.5104 distribuido para GABINETE 05 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5003503-12.2022.4.02.5001

ID: 305132029

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003503-12.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003503-12.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO : UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) DESPACHO/DECISÃO Informe a executada…

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Processo nº 5001373-29.2025.4.02.5103

ID: 315472061

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001373-29.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOHNATAN DA SILVA CALIXTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BASTOS WAGNER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001373-29.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE : JOHNATAN DA SILVA CALIXTO ADVOGADO(A) : EDUARDO BASTOS WAGNER (OAB RJ124937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de fornecimento de medicamen… PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001373-29.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE : JOHNATAN DA SILVA CALIXTO ADVOGADO(A) : EDUARDO BASTOS WAGNER (OAB RJ124937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de fornecimento de medicamento em que foi proferida decisão agravo de instrumento nº 5003503-72.2025.4.02.0000, deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar que a União forneça ao autor, no prazo máximo de 30 dias corridos, o medicamento Ustequinumabe, conforme indicação do médico assistente, devendo o seu fornecimento continuado ser condicionado à apresentação de prescrição médica atualizada semestralmente, acompanhada do relatório de evolução do tratamento que confirme a necessidade de sua manutenção No evento 36, decisão determinando a União para comprovar o cumprimento da decisão de antecipação da tutela deferida deferida no agravo de instrumento nº 5003503-72.2025.4.02.0000, bem como para especificar provas, justificadamente O autor informou que a ré não cumpriu a decisão liminar e requereu expressamente que seja consignado nos autos o nome da Unidade de Saúde e o respectivo endereço (NAT-Jus, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde ou outro órgão competente), a fim de possibilitar o pronto acesso ao tratamento prescrito. Requereu que, logo que a medicação esteja disponível para retirada, essa informação seja imediatamente inserida nos autos, com a devida indicação do local e dos procedimentos necessários para que o autor possa exercer plenamente o direito reconhecido judicialmente. Informou que seu estado de saúde extremamente frágil e requereu a fixação de multa ( evento 38). Intimada, a União que não tem outras provas a produzir e requereu a juntada do despacho de 26/05/2025 do Ministério da Saúde, que encaminha comprovante de solicitação de entrega de medicamento em cumprimento à determinação judicial ( evento 41). Tendo em vista que a União tomou providências para fornecer a medicação em questão, por ora, deixo de fixar multa. Intime-se, com urgência, a União para comprovar o cumprimento da decisão de antecipação da tutela deferida deferida no agravo de instrumento nº 5003503-72.2025.4.02.0000, sob pena de fixação de multa. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, deverá indicar a pessoa responsável para o cumprimento da decisão, bem como informar a Unidade de Saúde e o respectivo endereço. Vale ressaltar que, conforme informado no evento 41, as informações relacionadas à entrega poderão ser obtidas por meio do sítio eletrônico https://vtc.log.br/rastreamento, inserindo o código 512144 no campo "Informe o Nº do pedido". Venham-me conclusos para decisão saneadora, a fim de que sejam apreciados os pedidos de provas do evento 33.

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Processo nº 5003503-32.2024.4.02.5004

ID: 300450470

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003503-32.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE PACHECO PULQUERIO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003503-32.2024.4.02.5004/ES AUTOR : PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos…

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Processo nº 5003503-04.2021.4.02.5112

ID: 327714493

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003503-04.2021.4.02.5112

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003503-04.2021.4.02.5112/RJ RELATOR : CELSO ARAUJO SANTOS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a…

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Processo nº 5003503-68.2025.4.02.5110

ID: 299648254

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003503-68.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE DE SOUZA MACHADO LORENNA VITORIA MACHADO CAMARGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIDCLEI LIMA CLEMENTINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003503-68.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : LORENNA VITORIA MACHADO CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SIDCLEI LIMA CLEMENTINO (OAB RJ24960…

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Processo nº 5003503-48.2023.4.02.5107

ID: 292292545

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003503-48.2023.4.02.5107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EULER CASTILHO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003503-48.2023.4.02.5107/RJ RELATOR : WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE : EULER CASTILHO FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (O…

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Processo nº 5003503-07.2025.4.02.5001

ID: 291220287

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003503-07.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENAN APOLINARIO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003503-07.2025.4.02.5001/ES AUTOR : RENAN APOLINARIO DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905) DESPACHO/DECISÃO Diante do término do prazo …

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Processo nº 5003503-04.2025.4.02.5002

ID: 333894917

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003503-04.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FONSECA SCARPI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003503-04.2025.4.02.5002/ES RELATOR : MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA AUTOR : ANA PAULA FONSECA SCARPI ADVOGADO(A) : GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB…

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Processo nº 5003503-17.2024.4.02.5106

ID: 337127310

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003503-17.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA VIANNA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003503-17.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE : JOELMA VIANNA DA CRUZ SILVA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB S…

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