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Processo nº 5008616-79.2023.4.03.6327

ID: 300367064

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008616-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. C. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JASIMINE MATSUDA NASSABAY

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MOACIR PEDRO PINTO ALVES

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ELIANA ALVES MOREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008616-79.2023.4.03.6327 EXEQUENTE: H. C. P. R., G. C. P. R. REPRESENTANTE: FERNANDA PEREIRA CELAS PINTO Advogados do(a) REPRESENTANTE: ELIANA ALVES MOREIRA - SP8921…

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Processo nº 5008616-79.2023.4.03.6327

ID: 327467037

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008616-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

H. C. P. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JASIMINE MATSUDA NASSABAY

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MOACIR PEDRO PINTO ALVES

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MARIA VANIA NASCIMENTO DA SILVA

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ELIANA ALVES MOREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008616-79.2023.4.03.6327 EXEQUENTE: H. C. P. R., G. C. P. R. REPRESENTANTE: FERNANDA PEREIRA CELAS PINTO Advogados do(a) REPRESENTANTE: ELIANA ALVES MOREIRA - SP8921…

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Processo nº 5011817-79.2023.4.03.6327

ID: 335452142

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011817-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ELAINE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011817-79.2023.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CRISTIANE ELAINE …

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Processo nº 5003669-03.2024.4.04.7108

ID: 315269334

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-03.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELA DA COSTA NORONHA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003669-03.2024.4.04.7108/RS AUTOR : JAILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAMELA DA COSTA NORONHA (OAB RS088846) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios.

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Processo nº 5008713-79.2023.4.03.6327

ID: 278676919

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008713-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ENRIQUE GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008713-79.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: F…

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Processo nº 5003669-45.2025.8.21.0064

ID: 316921180

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-45.2025.8.21.0064

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YASMIM DO NASCIMENTO SILVA

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-45.2025.8.21.0064/RS RÉU: YASMIM DO NASCIMENTO SILVA SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO o decreto de revelia e julgo PROCEDENTE o pedido para pag…

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Processo nº 5003669-73.2024.4.04.7117

ID: 275738749

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-73.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIANA MICHELE DA ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-73.2024.4.04.7117/RS AUTOR : DIANA MICHELE DA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI (OAB RS081731) SENTENÇA Homologo o acor…

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Processo nº 5003669-16.2024.8.13.0351

ID: 277594583

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-16.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5003669-16.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

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Processo nº 5003669-33.2024.8.21.0144

ID: 323149692

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Carlos Barbosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-33.2024.8.21.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SPASSO COMERCIO DE CALCADO E CONFECCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELENICE GIRONDI KOFF

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003669-33.2024.8.21.0144/RS EXEQUENTE : SPASSO COMERCIO DE CALCADO E CONFECCAO LTDA ADVOGADO(A) : ELENICE GIRONDI KOFF (OAB RS058490) SENTENÇA Com base no art. 924, incis…

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Processo nº 5003669-40.2023.8.24.0126

ID: 304843138

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003669-40.2023.8.24.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESANDRO DA GRACA

80

Monitória Nº 5003669-40.2023.8.24.0126/SC RÉU: ALESANDRO DA GRACA SENTENÇA Diante do exposto, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. DISPENSO as p…

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